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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2000

Distribuição

25/05/2000

Valor

R$ 2.153,34

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MARCIO DE JESUS CORREA CAMPO

M. J. C. CAMPOS

Advogados

Reu:

EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA· OAB PA 7568· CPF 167.***.***-06

Reu:

PATRICIA LORENA ZEFERINO DE LIMA· OAB PA 18956· CPF 003.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/05/2024 23:59. (17/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional

Homicídio QualificadoProcesso de Apuração de Ato Infracional

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J.C.M.S.

Reu

M.P.E.M.G.

Advogados

Autor:

JAIME LUIZ LORO· OAB MG 138226· CPF 305.***.***-91

Reu:

JAIME LUIZ LORO· OAB MG 138226· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Definitivo (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Violação de domicílioInquérito Policial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.C.M.S.

Último movimento: Trânsito em julgado (09/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.C.M.S.

Último movimento: Definitivo (16/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Dano QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.C.M.S.

Último movimento: Recebimento (27/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Outras fraudesInquérito Policial

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

J.C.M.S.

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

A.P.M.M.S.

D.A.M.M.S.

J.C.M.S.

J.W.M.S.

Reu

N.M.

Advogados

Autor:

ÁLVARO DA SILVEIRA BITTENCOURT· OAB MG 298

Autor:

LEONARDO CÉSAR MATHEUS· OAB MG 634

Reu:

ÁLVARO DA SILVEIRA BITTENCOURT· OAB MG 298

Reu:

LEONARDO CÉSAR MATHEUS· OAB MG 634

Último movimento: Definitivo (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

J.C.M.S.

Advogados

Reu:

VILELA DE OLIVEIRA GOULART· OAB MG 95904· CPF 557.***.***-04

Reu:

CYNARA DE CASTRO RESENDE· OAB MG 93651· CPF 028.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 INDICIADO: J.C.M.S. REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. ** AVERBADO ** Adv - CYNARA DE CASTRO RESENDE, VILELA DE OLIVEIRA GOULART. (16/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

J.C.M.S.

Advogados

Reu:

VILELA DE OLIVEIRA GOULART· OAB MG 95904· CPF 557.***.***-04

Reu:

CYNARA DE CASTRO RESENDE· OAB MG 93651· CPF 028.***.***-12

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.C.M.S.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.C.M.S.

Último movimento: Expedição de documento (01/07/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

J. C. M. S.

Reu

J. C. M. S.

Advogados

Autor:

MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB SP 369174· CPF 308.***.***-14

Reu:

MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB SP 369174· CPF 308.***.***-14

Último movimento: Definitivo (07/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J. C. M. S.

Reu

J. C. M. S.

Advogados

Autor:

MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB SP 369174· CPF 308.***.***-14

Reu:

MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB SP 369174· CPF 308.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: J. C. M. S. REPRESENTANTE: THALITA SILVA MENDES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA - SP369174, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http... (19/06/2023)

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