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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

119 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. D. S. F. D. S.

Reu

2. MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 019086· CPF 774.***.***-00

Autor:

TOMÁS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 038475· CPF 024.***.***-70

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Autor:

AMANDA SOARES VALERIO· OAB PE 031354· CPF 074.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Reu:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 019086· CPF 774.***.***-00

Reu:

TOMÁS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 038475· CPF 024.***.***-70

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Reu:

AMANDA SOARES VALERIO· OAB PE 031354· CPF 074.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: M. D. B. C. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 227431462, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da sentença e o retorno dos autos das instâncias superiores, proceda-se a alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a... (20/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoRecurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANDOVAL CADENGUE DE SANTANA (RECORRENTE)

2. MARIA MARIZA LIMA SANTOS (RECORRENTE)

3. MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SIQUEIRA (RECORRENTE)

4. EDER MARCONE VIEIRA (RECORRENTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

BRUNO SIQUEIRA FRANÇA· OAB PE 015418· CPF 801.***.***-34

Autor:

CELIA ESTER DE SIQUEIRA FRANCA· OAB PE 11763· CPF 462.***.***-49

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Autor:

BRUNO SIQUEIRA FRANCA· OAB PE 15418· CPF 801.***.***-34

Reu:

BRUNO SIQUEIRA FRANÇA· OAB PE 015418· CPF 801.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIANA KLART BARROS TARGINOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Autor:

DANIEL ROSENDO DOS SANTOS· OAB PE 27647· CPF 257.***.***-87

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (05/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUZIA BARBOSA LEITECPF

ADENIR BARBOSA DA COSTACPF

Reu

JOAO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Autor:

GUSTAVO CARVALHO BORGES DOS SANTOS· OAB PE 40437· CPF 079.***.***-44

Autor:

RODOLFO RAMOS MORORO CAVALCANTI· OAB PE 39465· CPF 105.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (29/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 38.900,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 38.900,00

Autor

ANDRE LUIZ DA SILVA MAQUINASCNPJ

Reu

GILMAR ALEIXOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SUL SANTANA· OAB GO 25917· CPF 587.***.***-53

Reu:

DANIEL ROSENDO DOS SANTOS· OAB PE 27647· CPF 257.***.***-87

Reu:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Reu:

AMANDA SOARES VALERIO· OAB PE 31354· CPF 074.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (29/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2007

Distribuição

30/03/2007

Valor

R$ 2.222,30

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

DIAS MELO LTDACNPJ

Outros

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ANA LIS ROSENDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL ROSENDO DOS SANTOS· OAB PE 27647· CPF 257.***.***-87

Reu:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

GUSTAVO HENRIQUE GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ABELARDO DE CARVALHO CERQUEIRA FILHO· OAB PE 29299· CPF 449.***.***-00

Reu:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Reu:

DANIEL ROSENDO DOS SANTOS· OAB PE 27647· CPF 257.***.***-87

Reu:

WAGNER DOMINGOS DO MONTE· OAB PE 28519· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TATIANE DE SOUZACPF

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Reu:

PEDRO LUCAS DA SILVA PEREIRA· OAB PE 45451· CPF 084.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TATIANE DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Autor:

DANIEL ROSENDO DOS SANTOS· OAB PE 27647· CPF 257.***.***-87

Reu:

PEDRO LUCAS DA SILVA PEREIRA· OAB PE 45451· CPF 084.***.***-75

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CIRIACO DA SILVACPF

Reu

OI MOVEL SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/01/2025)

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