Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 156.144,00

Autor

GRAYCE KELLY OLIVEIRA DA COSTACPF

CHARLES SOBREIRA DOS SANTOSCPF

M. F. DAS CHAGAS NETO - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

M. F. DAS CHAGAS NETO - EIRELI - EPPCNPJ

CHARLES SOBREIRA DOS SANTOSCPF

GRAYCE KELLY OLIVEIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

Reu:

FILIPE OLIVEIRA DA COSTA· OAB CE 36869· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

M. F. DAS CHAGAS NETO - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CHARLES SOBREIRA DOS SANTOSCPF

GRAYCE KELLY OLIVEIRA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

FILIPE OLIVEIRA DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 156.144,00

Autor

M. F. DAS CHAGAS NETO - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CHARLES SOBREIRA DOS SANTOSCPF

GRAYCE KELLY OLIVEIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

Reu:

FILIPE OLIVEIRA DA COSTA· OAB CE 36869· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (04/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO SILVA DE SOUZA

Reu

FILIPE OLIVEIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

FILIPE OLIVEIRA DA COSTA· OAB CE 36869· CPF 045.***.***-19

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

Reu:

FILIPE OLIVEIRA DA COSTA· OAB CE 36869· CPF 045.***.***-19

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007678-69.2007.8.10.0001. EXEQUENTE: CHARLES SOBREIRA DOS SANTOS, GRAYCE KELLY OLIVEIRA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FILIPE OLIVEIRA DA COSTA - CE36869-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FILIPE OLIVEIRA DA COSTA - CE36869-A EXECUTADO: M. F. DAS CHAGAS NETO - EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SANDRO SILVA DE SOUZA - MA5161-A, JOSE DAVID SILVA JUNIOR - MA6077-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das a... (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

03/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO SILVA DE SOUZA

Reu

FILIPE OLIVEIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

FILIPE OLIVEIRA DA COSTA· OAB CE 36869· CPF 045.***.***-19

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

Reu:

FILIPE OLIVEIRA DA COSTA· OAB CE 36869· CPF 045.***.***-19

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

Último movimento: Definitivo (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 118.945,00

Autor

M. F. DAS CHAGAS NETO - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ERNESTO FRIEDERICHS MANDELLICPF

Advogados

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

Reu:

JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS· OAB MA 8238· CPF 985.***.***-68

Reu:

MAURO VICENTE DA SILVA

Reu:

DANIEL VICENTE EVALDT DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (11/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO VICENTE DA SILVA

Reu

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAURO VICENTE DA SILVA· OAB DF 57813· CPF 847.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Autor:

DANIEL VICENTE EVALDT DA SILVA· OAB DF 50895· CPF 007.***.***-79

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO VICENTE DA SILVA· OAB DF 57813· CPF 847.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Reu:

DANIEL VICENTE EVALDT DA SILVA· OAB DF 50895· CPF 007.***.***-79

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015126-93.2007.8.10.0001. EXEQUENTE: ERNESTO FRIEDERICHS MANDELLI, VANILDA MARIA MACEDO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL VICENTE EVALDT DA SILVA - DF50895-A, MAURO VICENTE DA SILVA - DF57813-A EXECUTADO: M. F. DAS CHAGAS NETO - EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR - MA9917, SANDRO SILVA DE SOUZA - MA5161-A DECISÃO id 171710436: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Se... (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO VICENTE DA SILVA

Reu

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAURO VICENTE DA SILVA· OAB DF 57813· CPF 847.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Autor:

DANIEL VICENTE EVALDT DA SILVA· OAB DF 50895· CPF 007.***.***-79

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Autor:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO VICENTE DA SILVA· OAB DF 57813· CPF 847.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Reu:

DANIEL VICENTE EVALDT DA SILVA· OAB DF 50895· CPF 007.***.***-79

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 84.913,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M. F. DAS CHAGAS NETO - EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2012

Distribuição

16/11/2012

Valor

R$ 60.738,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANOEL FRANCISCO DAS CHAGAS NETOCPF

M. F. DAS CHAGAS NETO - EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 4.875,04

Autor

M S CHAGASCPF

Reu

MARIVALDO DA CONCEICAO CORREACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313

Outros

EMERSON BARBOSA DE BARBOSA· OAB AP 2622· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0033662-25.2022.8.03.0001. Autor: M S CHAGAS Réu: MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) di... (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 4.875,04

Autor

M S CHAGASCPF

Reu

MARIVALDO DA CONCEICAO CORREACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Reu:

EMERSON BARBOSA DE BARBOSA· OAB AP 2622· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal