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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 13.922,53

Autor

THAIS SOARES ROCHA IDALGOCPF

BRUNO GENOVEZ IDALGOCPF

Reu

INTEREP REPRESENTANTE VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

COELHO & NETTO LTDACNPJ

LIVIA MAYMONE COELHO NETTOCPF

Advogados

Autor:

NATHAN RIOS SENO· OAB MS 21265· CPF 050.***.***-78

Reu:

PATRICIA LEAL FERRAZ BOVE· OAB SP 166249· CPF 125.***.***-20

Reu:

RUI CÉSAR ATAGIBA COSTA· OAB MS 6534· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2008

Distribuição

24/10/2008

Valor

R$ 902,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

COELHO & NETTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

M N M COELHO LTDACNPJ

M N M COELHO EIRELE ME COSTRU MOTA

Reu

DIONY MATIOLI SILVACPF

Advogados

Autor:

JOEL CARVALHO LOBATO· OAB PA 11777· CPF 574.***.***-53

Autor:

ANTONIO AURELIO PALMEIRA PACHECO· OAB PA 16535· CPF 029.***.***-80

Reu:

RENATO GOMES SOARES· OAB PA 29490· CPF 253.***.***-00

Reu:

EUSTAQUIO MEIRELES DO AMARAL JUNIOR· OAB PA 17120· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M N M COELHO EIRELI

Reu

DIONY MATIOLI SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO GOMES SOARES· OAB PA 29490· CPF 253.***.***-00

Autor:

EUSTAQUIO MEIRELES DO AMARAL JUNIOR· OAB PA 17120· CPF 824.***.***-91

Autor:

ANTONIO AURELIO PALMEIRA PACHECO· OAB PA 16535· CPF 029.***.***-80

Autor:

JOEL CARVALHO LOBATO· OAB MG 93927

Autor:

JOEL CARVALHO LOBATO· OAB PA 11777· CPF 574.***.***-53

Reu:

RENATO GOMES SOARES· OAB PA 29490· CPF 253.***.***-00

Reu:

EUSTAQUIO MEIRELES DO AMARAL JUNIOR· OAB PA 17120· CPF 824.***.***-91

Reu:

ANTONIO AURELIO PALMEIRA PACHECO· OAB PA 16535· CPF 029.***.***-80

Reu:

JOEL CARVALHO LOBATO· OAB MG 93927

Reu:

JOEL CARVALHO LOBATO· OAB PA 11777· CPF 574.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões. (11/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

M N M COELHO EIRELI

Reu

DIONY MATIOLI SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO GOMES SOARES· OAB PA 29490· CPF 253.***.***-00

Autor:

EUSTAQUIO MEIRELES DO AMARAL JUNIOR· OAB PA 17120· CPF 824.***.***-91

Autor:

ANTONIO AURELIO PALMEIRA PACHECO· OAB PA 16535· CPF 029.***.***-80

Autor:

JOEL CARVALHO LOBATO· OAB MG 93927

Autor:

JOEL CARVALHO LOBATO· OAB PA 11777· CPF 574.***.***-53

Reu:

RENATO GOMES SOARES· OAB PA 29490· CPF 253.***.***-00

Reu:

EUSTAQUIO MEIRELES DO AMARAL JUNIOR· OAB PA 17120· CPF 824.***.***-91

Reu:

ANTONIO AURELIO PALMEIRA PACHECO· OAB PA 16535· CPF 029.***.***-80

Reu:

JOEL CARVALHO LOBATO· OAB MG 93927

Reu:

JOEL CARVALHO LOBATO· OAB PA 11777· CPF 574.***.***-53

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

ESTADO DO PARA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1208176/2025 - AgInt (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Especial

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARCELORMITTAL BRASIL S.A (AGRAVANTE)

2. BELGO BEKAERT ARAMES LTDA (AGRAVANTE)

4. C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDA (INTERESSADO)

Reu

3. ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· CPF 379.***.***-72

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Autor:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· CPF 379.***.***-72

Reu:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Reu:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3068501/PA (2025/0386481-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A AGRAVANTE: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ADVOGADOS: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG074368 RAFHAEL FRATTARI BONITO - MG075125 AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ ADVOGADO: ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS INTERESSADO: C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: MARCELO PEREIRA E SILVA - PA009047 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima in... (13/05/2026)

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