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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE CUPERTINO MARTINSCPF

MARIA CONSOLACAO MARTINSCPF

Reu

LAPA INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS S/A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO LOPES PEREIRACPF

JOSUE DA ROCHA RODRIGUESCPF

IZAURA SAMANTHA BRITO SOUZACPF

ANTONIO FRANCISCO SILVA DE SOUSACPF

CONSOLACAO ALMEIDA BEZERRACPF

+ 2 outros

Reu

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERHCNPJ

Advogados

Autor:

GIRLENA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 22521· CPF 909.***.***-20

Autor:

MARIA BEATRIZ RODRIGUES DIAS· OAB MA 16884· CPF 635.***.***-15

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de IZAURA SAMANTHA BRITO SOUZA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO SILVA DE SOUSACPF

IZAURA SAMANTHA BRITO SOUZACPF

FERNANDO LOPES PEREIRACPF

JOSUE DA ROCHA RODRIGUESCPF

MARIA DE JESUS RODRIGUES DE SOUSACPF

+ 2 outros

Reu

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERHCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ RODRIGUES DIAS· OAB MA 16884· CPF 635.***.***-15

Autor:

GIRLENA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 22521· CPF 909.***.***-20

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 42.292,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 42.292,40

Autor

CONSOLACAO ALMEIDA BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSOLACAO ALMEIDA BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Autor:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Reu:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSOLACAO ALMEIDA BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Autor:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Reu:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONSOLACAO ALMEIDA BEZERRA Advogados do(a) AUTOR: DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES - MA18045-A, DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Advogados do(a) REU: ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR - MA14258-A, MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA - MA4671-A DESPACHO 1. Homologo os cálculos da contadoria judicial. 2. Dando continuidade ao processo, determino, nos termos do art. 629 do RIT... (01/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 8.100,90

Último movimento: Conta Atualizada (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 8.100,90

Autor

CONSOLACAO ALMEIDA BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/05/2024)

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