M CONSOLACAO SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 15.988,00

Autor

LUZIA CONSOLACAO MARQUES SOUSACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Autor:

LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO· OAB RN 8850· CPF 050.***.***-62

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 15.988,00

Autor

LUZIA CONSOLACAO MARQUES SOUSACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Autor:

LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO· OAB RN 8850· CPF 050.***.***-62

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Distribuído por sorteio (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA CONSOLACAO MARQUES SOUSACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA CONSOLACAO MARQUES SOUSACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZIA CONSOLACAO MARQUES SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN8841 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ADVOGADO do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 SENTENÇA 1. Relatório PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007188-45.2024.4.05.8401 Trata-se de ação especial proposta em desfavor do I... (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA CONSOLACAO MARQUES SOUSACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZIA CONSOLACAO MARQUES SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN8841 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ADVOGADO do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 SENTENÇA 1. Relatório PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007188-45.2024.4.05.8401 Trata-se de ação especial proposta em desfavor do I... (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 35.705,79

Autor

MARIA DA CONSOLACAO SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Outros

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 35.705,79

Autor

MARIA DA CONSOLACAO SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/09/2025)

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