Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2003

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 417.212,45

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 417.212,45

Autor

PALOMA BARBOSA MONTEIROCPF

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS M & M LTDA

MAURICIO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE MELO FALCAO· OAB CE 12414· CPF 359.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ACOUGUE TRES IRMAOS DE MESQUITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PORTO ROMERO· OAB RJ 52015· CPF 532.***.***-15

Outros

CLÁUDIA CRISTINA TORTURELA DE FIGUEIREDO ROMERO· OAB RJ 143467· CPF 003.***.***-93

ELOHIM DE CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 181343· CPF 119.***.***-67

LUMENA DE CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 183975· CPF 119.***.***-95

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 9.592,93

Autor

M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MERCEARIA E ACOUGUE KESLEONAM EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PORTO ROMERO· OAB RJ 52015· CPF 532.***.***-15

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO ROMERO· OAB RJ 189575· CPF 127.***.***-38

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA LEAO· CPF 054.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 4.948,63

Autor

M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MERCEARIA FLOR DE COPACABANA LTDACNPJ

ISAIAS GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE PORTO ROMERO· OAB RJ 52015· CPF 532.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Créditos / Privilégios MarítimosResponsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 84.239,22

Autor

MAERSK LINE A/S

Reu

M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

ANDRE PORTO ROMERO· OAB RJ 52015· CPF 532.***.***-15

SUZEL MARIA REIS Y PEREZ PIRES· OAB RJ 111113· CPF 003.***.***-40

JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN· OAB SP 184716· CPF 280.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Créditos / Privilégios MarítimosResponsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MAERSK LINE A/S REP/P/ MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA.

M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

15/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

JURACI MARIA FARIA (MARICOTA REFEICOES CASEIRAS)CNPJ

Outros

LUMENA DE CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 183975· CPF 119.***.***-95

ELOHIM DE CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 181343· CPF 119.***.***-67

CLÁUDIA CRISTINA TORTURELA DE FIGUEIREDO ROMERO· OAB RJ 143467· CPF 003.***.***-93

ANDRE PORTO ROMERO· OAB RJ 52015· CPF 532.***.***-15

Último movimento: Conclusão (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

PANETERIA CRAVO E CANELACNPJ

EDGARD FERREIRA DA SILVACPF

AMANDA NASCIMENTO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ANDRE PORTO ROMERO· OAB RJ 52015· CPF 532.***.***-15

Outros

LUMENA DE CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 183975· CPF 119.***.***-95

ELOHIM DE CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 181343· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA· OAB RJ 108232· CPF 051.***.***-09

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LUVAN EIRELICNPJ

Outros

LUMENA DE CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 183975· CPF 119.***.***-95

ELOHIM DE CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 181343· CPF 119.***.***-67

CLÁUDIA CRISTINA TORTURELA DE FIGUEIREDO ROMERO· OAB RJ 143467· CPF 003.***.***-93

ANDRE PORTO ROMERO· OAB RJ 52015· CPF 532.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre ofício juntado às fls 93/106 (22/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal