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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DIEGO OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

M.D.BARROS DOS SANTOS - MECNPJ

MARIA DIVINA BARROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR· OAB MA 13429· CPF 020.***.***-70

Autor:

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES· OAB MA 14605· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DIEGO OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

M.D.BARROS DOS SANTOS - MECNPJ

MARIA DIVINA BARROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR· OAB MA 13429· CPF 020.***.***-70

Autor:

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES· OAB MA 14605· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 37.089,11

Autor

MUNICIPIO DE GRAJAU MA

Reu

M.D.BARROS DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO BARBOSA MACOLA· OAB DF 48798· CPF 823.***.***-00

Autor:

SUELY LOPES SILVA· OAB MA 3454· CPF 467.***.***-20

Autor:

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO· OAB MA 4902· CPF 483.***.***-04

Autor:

ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA· OAB MA 11351· CPF 009.***.***-39

Autor:

THYAGO GOMES DA MOTA GARCIA· OAB MA 23023· CPF 060.***.***-06

Reu:

CRISTIANO DOS SANTOS RUFINO· OAB MA 15547· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 09/05/2026 15:00. (10/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JORGE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

D. M. BARROS & CIA LTDACNPJ

Outros

ANA PRISCILA MENDES CARVALHO· OAB GO 23968

EDYLA SUZANE ROCHA MARTINS· OAB GO 33851· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Juntada Comprovante de pagamento Guia de custas finaisde custas (05/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LUCIANO PEREIRA DA SILVACPF

JULIANA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

D. M. BARROS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SELMA GERMANO DE FRANCA GUIMARAES· CPF 008.***.***-09

Reu:

ANA PRISCILA MENDES CARVALHO ALVARENGA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 256.145,18

Autor

WANDERSON LUIZ SORIANO DOS REIS

Reu

D. M. BARROS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JADER REINE DE CARA E SILVA· OAB GO 422318

Reu:

ANA PRISCILA MENDES CARVALHO· OAB GO 23968

Último movimento: Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação". (15/05/2026)

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