M D BATA OLIVEIRA COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALEXANDRINA NARCISO MACIELCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALEXANDRINA NARCISO MACIELCPF

JOSE ROBERTO MONTEIRO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LAURA LELIS PASCOAL· OAB MG 177231· CPF 146.***.***-02

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 7.682,39

Autor

SEBASTIAO XAVIER DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUCIDES FERREIRA· OAB MT 12540· CPF 569.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 43.692,80

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 43.692,80

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MANUELLA DE ALMEIDA TRINDADE GONTIJO PESSAGNO· OAB PB 32452· CPF 055.***.***-81

Reu:

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 159538· CPF 036.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MARQUES DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 159538· CPF 036.***.***-82

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

MANUELLA DE ALMEIDA TRINDADE GONTIJO PESSAGNO· OAB PB 32452· CPF 055.***.***-81

Reu:

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 159538· CPF 036.***.***-82

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MANUELLA DE ALMEIDA TRINDADE GONTIJO PESSAGNO· OAB PB 32452· CPF 055.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA MARQUES DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: (AUTOR) MANUELLA DE ALMEIDA TRINDADE GONTIJO PESSAGNO - PB32452, WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA - MG159538 (REU) ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407, INTIMADO(A) dos termos do(a) SENTENÇA ID proferida nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...) REJEITO integralmente os embargos de... (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MARQUES DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 159538· CPF 036.***.***-82

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

MANUELLA DE ALMEIDA TRINDADE GONTIJO PESSAGNO· OAB PB 32452· CPF 055.***.***-81

Reu:

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 159538· CPF 036.***.***-82

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MANUELLA DE ALMEIDA TRINDADE GONTIJO PESSAGNO· OAB PB 32452· CPF 055.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA MARQUES DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: (AUTOR) MANUELLA DE ALMEIDA TRINDADE GONTIJO PESSAGNO - PB32452, WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA - MG159538 (REU) ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407, INTIMADO(A) dos termos do(a) SENTENÇA ID proferida nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...) REJEITO integralmente os embargos de... (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

CAROLINA MARCELLI BOGLER· OAB RS 120604· CPF 039.***.***-36

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (30/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48831521720240830153008 (30/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RENATO MARTINS DE ANDRADECPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RENATO MARTINS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GILBERTO THUMS· CPF 188.***.***-72

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50436535120241121141905 (21/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 1.225.341,00

Autor

CéLIO ROMERO DE SOUZACPF

Reu

MARIA AMALIA BATA D OLIVEIRA LEALCPF

FLORIVALDO LEAL NETOCPF

PATRICIA BIBERG LEAL

RENATA DOLIVEIRA LEALCPF

FLORIVALDO ALTEIRO LEALCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

MARINA BOIGUES IDALGO· OAB MS 15549· CPF 019.***.***-50

Reu:

FLAVIA NEBÓ DE AZEVEDO ANTUNES PEREZ· OAB MS 18815· CPF 221.***.***-30

Reu:

LUIZ ELÍDIO ZORZETTO GIMENEZ· OAB MS 17777· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.225.341,00

Autor

CéLIO ROMERO DE SOUZACPF

Reu

MARIA AMALIA BATA D OLIVEIRA LEALCPF

FLORIVALDO LEAL NETOCPF

PATRICIA BIBERG LEAL

RENATA DOLIVEIRA LEALCPF

FLORIVALDO ALTEIRO LEALCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

LUIZ ELÍDIO ZORZETTO GIMENEZ· OAB MS 17777· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CéLIO ROMERO DE SOUZACPF

Reu

FLORIVALDO ALTEIRO LEALCPF

FLORIVALDO LEAL NETOCPF

MARIA AMALIA BATA D OLIVEIRA LEAL

PATRICIA BIBERG LEAL

RENATA D´OLIVEIRA LEAL

Advogados

Autor:

LUIZ ELÍDIO ZORZETTO GIMENEZ· OAB MS 17777· CPF 013.***.***-70

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

FLAVIA NEBÓ DE AZEVEDO ANTUNES PEREZ· OAB MS 18815· CPF 221.***.***-30

Autor:

MARINA BOIGUES IDALGO· OAB MS 15549· CPF 019.***.***-50

Reu:

LUIZ ELÍDIO ZORZETTO GIMENEZ· OAB MS 17777· CPF 013.***.***-70

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

FLAVIA NEBÓ DE AZEVEDO ANTUNES PEREZ· OAB MS 18815· CPF 221.***.***-30

Reu:

MARINA BOIGUES IDALGO· OAB MS 15549· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Célio Romero de Souza Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelada: Renata D´Oliveira Leal (Espólio) Repre. Legal: Florivaldo Alteiro Leal Advogado: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Apelado: Florivaldo Leal Neto Advogado: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Apelada: Maria Amalia Bata D Oliveira Leal Advogado: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Apelado: Florivaldo Alteiro Leal Advogado... (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CéLIO ROMERO DE SOUZACPF

Reu

FLORIVALDO ALTEIRO LEALCPF

FLORIVALDO LEAL NETOCPF

MARIA AMALIA BATA D OLIVEIRA LEAL

PATRICIA BIBERG LEAL

RENATA D´OLIVEIRA LEAL

Advogados

Autor:

LUIZ ELÍDIO ZORZETTO GIMENEZ· OAB MS 17777· CPF 013.***.***-70

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

FLAVIA NEBÓ DE AZEVEDO ANTUNES PEREZ· OAB MS 18815· CPF 221.***.***-30

Autor:

MARINA BOIGUES IDALGO· OAB MS 15549· CPF 019.***.***-50

Reu:

LUIZ ELÍDIO ZORZETTO GIMENEZ· OAB MS 17777· CPF 013.***.***-70

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

FLAVIA NEBÓ DE AZEVEDO ANTUNES PEREZ· OAB MS 18815· CPF 221.***.***-30

Reu:

MARINA BOIGUES IDALGO· OAB MS 15549· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Célio Romero de Souza Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelada: Renata D´Oliveira Leal (Espólio) Repre. Legal: Florivaldo Alteiro Leal Advogado: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Apelado: Florivaldo Leal Neto Advogado: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Apelada: Maria Amalia Bata D Oliveira Leal Advogado: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Apelado: Florivaldo Alteiro Leal Advogado... (02/06/2026)

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