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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 32.341,68

Autor

CARTEIRA DE IDENTIDADE

MARIA DA CONCEICAO CALDAS DE BRITO

MARIA DA CONCEICAO CALDAS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR· OAB MA 7550· CPF 940.***.***-78

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO NETTO TEIXEIRA OLIVEIRA· OAB MA 6103· CPF 175.***.***-34

Reu:

JOSE ANDRE NUNES NETO· OAB MA 17989· CPF 607.***.***-07

Reu:

LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO· OAB MA 15441· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 32.341,68

Autor

MARIA DA CONCEICAO CALDAS RODRIGUESCPF

MARIA DA CONCEICAO CALDAS DE BRITO

CARTEIRA DE IDENTIDADE

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR· OAB MA 7550· CPF 940.***.***-78

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO NETTO TEIXEIRA OLIVEIRA· OAB MA 6103· CPF 175.***.***-34

Reu:

JOSE ANDRE NUNES NETO· OAB MA 17989· CPF 607.***.***-07

Reu:

LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO· OAB MA 15441

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

ALINE JULIA ROCHA BRAGACPF

ANA LOURDES SOARES TEIXEIRACPF

CARLOS GOMES DE OLIVEIRACPF

FERNANDA CRISTINA CORDEIRO CORREACPF

GRACE PATRICIA MENDES DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849

Autor:

SARA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 9764

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ALINE JULIA ROCHA BRAGACPF

ANA LOURDES SOARES TEIXEIRACPF

CARLOS GOMES DE OLIVEIRACPF

FERNANDA CRISTINA CORDEIRO CORREACPF

GRACE PATRICIA MENDES DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JUNIORCPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 54.715,39

Autor

BANCO ITAÚCARD S.A.CNPJ

Reu

M. N. DA CONCEICAO RODRIGUESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 116.102,22

Reu

MONICA NAZARE DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

M. N. DA CONCEICAO RODRIGUESCNPJ

Outros

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB PA 17191

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2026)

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