M DA GLORIA MACHADO — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 24.004,00

Autor

GLORIA MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 007025· CPF 958.***.***-53

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Outros

NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA· OAB ES 17170801831

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30 (11/06/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DANILO BARBOSA ZANETOCPF

JOHN PETERSON NUNES MERLOCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL CLETO DE SOUSA· OAB ES 22194· CPF 100.***.***-32

Reu:

MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO· OAB ES 13192· CPF 043.***.***-79

Reu:

BRUNO WON DOELINGER· OAB ES 17518· CPF 113.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: JOHN PETERSON NUNES MERLO e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (... (05/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN PETERSON NUNES MERLOCPF

DANILO BARBOSA ZANETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO WON DOELINGER· OAB ES 17518· CPF 113.***.***-05

Autor:

SAMUEL CLETO DE SOUSA· OAB ES 22194· CPF 100.***.***-32

Autor:

MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO· OAB ES 13192· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (14/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHN PETERSON NUNES MERLOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO WON DOELINGER· OAB ES 17518· CPF 113.***.***-05

Autor:

SAMUEL CLETO DE SOUSA· OAB ES 22194· CPF 100.***.***-32

Autor:

MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO· OAB ES 13192· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOHN PETERSON NUNES MERLO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL (417)5008587-24.2024.8.08.0021 Trata-se de recurso especial (id 19945216) interposto por JOHN PETERSON NUNES MERLO, com fulcro no artigo 105, inciso III,... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHN PETERSON NUNES MERLOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO WON DOELINGER· OAB ES 17518· CPF 113.***.***-05

Autor:

SAMUEL CLETO DE SOUSA· OAB ES 22194· CPF 100.***.***-32

Autor:

MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO· OAB ES 13192· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOHN PETERSON NUNES MERLO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL (417)5008587-24.2024.8.08.0021 Trata-se de recurso especial (id 19945216) interposto por JOHN PETERSON NUNES MERLO, com fulcro no artigo 105, inciso III,... (18/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/1989

Distribuição

12/05/1989

Valor

R$ 637.739,03

Autor

MARIA JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA

AMUJACY NUNES COELHO

GEDEON COSTA DE ARAUJO

TITO LIVIO FLEURY CURADO

JOSE CARNEIRO VAZ

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

IPASGO INST ASSIST DOS SERV ESTADO E GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLPHO MONTENEGRO DE AGUIAR OTTO· OAB GO 44329

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO

Reu:

ALEXANDRE EDUARDO FELIPE TOCANTINS· OAB GO 14800

Outros

ELIZABETH DE SOUZA LEMOS· OAB GO 6993

Último movimento: Juntada de Documento (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BENEDITA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA - COHAB

ROSEMIRO EVANGELISTA DA SILVA

MARIA DA GLORIA MACHADO

Advogados

Reu:

LIGIA DOS SANTOS NEVES· OAB PA 8781· CPF 440.***.***-87

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ROBERTA GOBERT TORRES· OAB RJ 109427

NOEL DOMINGOS DE SOUSA· OAB RJ 50102· CPF 405.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO

Reu

MARIA DA GLORIA MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAIARA CAETANO DANIEL· OAB SC 053451· CPF 008.***.***-03

Reu:

MAIARA CAETANO DANIEL· OAB SC 053451· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAIARA CAETANO DANIEL· OAB SC 053451· CPF 008.***.***-03

Reu:

MAIARA CAETANO DANIEL· OAB SC 053451· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA MACHADO

Reu

(INSS) GERENTE EXECUTIVO APS UBÁ/MG

Advogados

Autor:

ROBSON LOPES GONCALVES· OAB MG 142500· CPF 080.***.***-36

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA ANDRADE· OAB MG 212226· CPF 107.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1006512-47.2023.4.06.3823/MG IMPETRANTE: MARIA DA GLORIA MACHADO ADVOGADO(A): LUCAS DE ALMEIDA ANDRADE (OAB MG212226) ADVOGADO(A): ROBSON LOPES GONCALVES (OAB MG142500) ATO ORDINATÓRIO Dou vista às partes sobre o retorno dos autos e para requerem o que de direito em cinco dias. Após, em nada sendo requerido, os autos serão arquivados. (29/05/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA MACHADO

Reu

(INSS) GERENTE EXECUTIVO APS UBÁ/MG

Advogados

Autor:

ROBSON LOPES GONCALVES· OAB MG 142500· CPF 080.***.***-36

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA ANDRADE· OAB MG 212226· CPF 107.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1006512-47.2023.4.06.3823/MG IMPETRANTE: MARIA DA GLORIA MACHADO ADVOGADO(A): LUCAS DE ALMEIDA ANDRADE (OAB MG212226) ADVOGADO(A): ROBSON LOPES GONCALVES (OAB MG142500) ATO ORDINATÓRIO Dou vista às partes sobre o retorno dos autos e para requerem o que de direito em cinco dias. Após, em nada sendo requerido, os autos serão arquivados. (29/05/2025)

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