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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

04/01/2016

Distribuição

04/01/2016

Valor

R$ 203.100,34

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

EDIVAN M. DA SILVA & CIA LTDACNPJ

EDIVAN MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Outros

MARIANA DE SOUZA LADEIRA· OAB MA 11278· CPF 521.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 31.520,00

Autor

EDIVAN M. DA SILVA & CIA LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

IRINEU VERAS GALVAO FILHO· OAB MA 6707· CPF 620.***.***-04

Outros

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDIVAN M. DA SILVA & CIA LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

TATIANA MOREIRA DE AGUIAR MORAES· OAB MA 9306· CPF 889.***.***-20

Autor:

EDMILSON ALVES DE AGUIAR· OAB MA 3229· CPF 091.***.***-25

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

Reu

EDIVAN M. DA SILVA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

CAROLINE BARROS GONDINHO· OAB MA 19409· CPF 039.***.***-26

Reu:

TATIANA MOREIRA DE AGUIAR MORAES· OAB MA 9306· CPF 889.***.***-20

Reu:

EDMILSON ALVES DE AGUIAR· OAB MA 3229· CPF 091.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

Reu

TATIANA MOREIRA DE AGUIAR MORAESCPF

Advogados

Autor:

TATIANA MOREIRA DE AGUIAR MORAES· OAB MA 9306· CPF 889.***.***-20

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

CAROLINE BARROS GONDINHO· OAB MA 19409· CPF 039.***.***-26

Autor:

EDMILSON ALVES DE AGUIAR· OAB MA 3229· CPF 091.***.***-25

Reu:

TATIANA MOREIRA DE AGUIAR MORAES· OAB MA 9306· CPF 889.***.***-20

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

EDMILSON ALVES DE AGUIAR· OAB MA 3229· CPF 091.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

Reu

TATIANA MOREIRA DE AGUIAR MORAESCPF

Advogados

Autor:

TATIANA MOREIRA DE AGUIAR MORAES· OAB MA 9306· CPF 889.***.***-20

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

CAROLINE BARROS GONDINHO· OAB MA 19409· CPF 039.***.***-26

Autor:

EDMILSON ALVES DE AGUIAR· OAB MA 3229· CPF 091.***.***-25

Reu:

TATIANA MOREIRA DE AGUIAR MORAES· OAB MA 9306· CPF 889.***.***-20

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

EDMILSON ALVES DE AGUIAR· OAB MA 3229· CPF 091.***.***-25

Último movimento: Definitivo (05/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 25.763,47

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CICERO M. DA SILVA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO REIS DE ALMEIDA· OAB MS 4701· CPF 098.***.***-72

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 9.421,04

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CICERO M. DA SILVA & CIA LTDACNPJ

VIRTUDE DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB MS 7557· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcesso de Execução

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcesso de Execução

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

13/01/2010

Valor

R$ 15.737,98

Autor

SMALL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Reu

CICERO M. DA SILVA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE CAMILOTI FABRIN· OAB SP 169181

Autor:

BRUNO BIANCHI DOMINATO· OAB SP 328106· CPF 351.***.***-60

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

Autor:

GLEISON MAZONI· OAB SP 286155· CPF 332.***.***-99

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

13/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRóLEO LTDACPF

Reu

CíCERO M. DA SILVA & CIA LTDA

Advogados

Autor:

KESLEY DE MENDONÇA SILVA· OAB SP 343785· CPF 362.***.***-89

Autor:

VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 364847· CPF 338.***.***-36

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Autor:

ELIEZÉR FRANCISCO BUZATTO· OAB SP 349377· CPF 400.***.***-69

Reu:

KESLEY DE MENDONÇA SILVA· OAB SP 343785· CPF 362.***.***-89

Reu:

VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 364847· CPF 338.***.***-36

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (11/02/2026)

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