M DALVANI SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 15.609,43

Autor

DALVANI GARCIA SOARESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS· OAB BA 56698· CPF 058.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 25.694,22

Autor

DALVANI GARCIA SOARESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS· OAB BA 56698· CPF 058.***.***-47

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 25.694,22

Autor

DALVANI GARCIA SOARESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVANI GARCIA SOARESCPF

FABRIZIA KAMILA TOMAZ REISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS· OAB BA 56698· CPF 058.***.***-47

Reu:

FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS· OAB BA 56698· CPF 058.***.***-47

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVANI GARCIA SOARESCPF

FABRIZIA KAMILA TOMAZ REISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS· OAB BA 56698· CPF 058.***.***-47

Reu:

FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS· OAB BA 56698· CPF 058.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: DALVANI GARCIA SOARES Advogado(s): FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS (OAB:BA56698) RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8012294-95.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Recebo a presente demanda sob rito dos Juizados... (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVANI GARCIA SOARESCPF

FABRIZIA KAMILA TOMAZ REISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS· OAB BA 56698· CPF 058.***.***-47

Reu:

FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS· OAB BA 56698· CPF 058.***.***-47

Último movimento: Trânsito em julgado (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVANI GARCIA SOARESCPF

FABRIZIA KAMILA TOMAZ REISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS· OAB BA 56698· CPF 058.***.***-47

Reu:

FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS· OAB BA 56698· CPF 058.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DALVANI GARCIA SOARES Advogado(s): FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS (OAB:BA56698) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8013783-70.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DE... (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 27.501,29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (20/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 27.501,29

Autor

MARIA DALVANI SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

KRICIA KARIANE PIRES SOUSA· OAB PI 19343· CPF 060.***.***-90

Autor:

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALVANI SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Autor:

KRICIA KARIANE PIRES SOUSA· OAB PI 19343· CPF 060.***.***-90

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Reu:

KRICIA KARIANE PIRES SOUSA· OAB PI 19343· CPF 060.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA DALVANI SOARES Advogado(s) do reclamante: KRICIA KARIANE PIRES SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KRICIA KARIANE PIRES SOUSA, JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: GIZA HELENA COELHO RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZ... (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALVANI SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Autor:

KRICIA KARIANE PIRES SOUSA· OAB PI 19343· CPF 060.***.***-90

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Reu:

KRICIA KARIANE PIRES SOUSA· OAB PI 19343· CPF 060.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA DALVANI SOARES Advogado(s) do reclamante: KRICIA KARIANE PIRES SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KRICIA KARIANE PIRES SOUSA, JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: GIZA HELENA COELHO RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZ... (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA PAZ LOPES DA SILVA VIEIRACPF

ANTONIO PINTO BARBOSACPF

SEBASTIAO DA SILVA RAMOSCPF

FRANCISCA ROSA RODRIGUES ROCHACPF

CRISTINO JOSE DE CASTRO RODRIGUESCPF

+ 143 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROGER GURGEL CAMPOS· OAB PI 198· CPF 539.***.***-87

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

ABINADABE PEREIRA DA SILVA· OAB PI 11188· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ADAO PEREIRA DE MOURA, ALBERTINA MENESES CAETANO MAGALHAES DANTAS, ALOISIO TARSIO PEREIRA DE AZEVEDO, AMARO NUNES SOARES, ANA LUCIA ESCARCELA DE CARVALHO, ANA LUIZA RIBEIRO GONCALVES, ANA ROSA CARVALHO CORREIA, ANACLEIDE BENVINDO DA ROCHA, ANTONIA RIBEIRO E SILVA, ANTONIETA MARA SOARES VELOSO, ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVA, ANTONIO CARLOS LOPES PINHEIRO, ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO, ANTONIO PINTO BARBOSA, ARMANDO PIRES REBELO GAYO... (17/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAO PEREIRA DE MOURACPF

ALBERTINA MENESES CAETANO MAGALHAES DANTASCPF

ALOISIO TARSIO PEREIRA DE AZEVEDOCPF

AMARO NUNES SOARESCPF

ANA LUCIA ESCARCELA DE CARVALHOCPF

+ 143 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROGER GURGEL CAMPOS· OAB PI 198· CPF 539.***.***-87

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

ABINADABE PEREIRA DA SILVA· OAB PI 11188· CPF 021.***.***-45

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade (21/05/2026)

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