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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 48.268,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 48.268,04

Autor

KEDMA M MONTEIRO DE SOUSACNPJ

Reu

SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA.CNPJ

BANCO SAFRA S.A.

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 1.670.112,69

Autor

M A MONTEIRO DE SOUSA COMERCIO - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 1.670.112,69

Autor

M A MONTEIRO DE SOUSA COMERCIO - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.036.640,45

Autor

ESTADO DO MARANHAO

ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIORCPF

Reu

M A MONTEIRO DE SOUSA COMERCIO - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 261.802,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M A MONTEIRO DE SOUSA COMERCIO - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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