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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MIZAEL DE SENA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

SHAYA MIRELLA SOUZA SILVA· OAB PA 27152· CPF 050.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MIZAEL DE SENA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

SHAYA MIRELLA SOUZA SILVA· OAB PA 27152· CPF 050.***.***-59

Autor:

ALUIZIO LOPES DE FARIAS JUNIOR· OAB PA 22486· CPF 011.***.***-41

Autor:

FLAVIO ALBERTO SANTOS DA SILVA· CPF 005.***.***-63

Autor:

ALAX ANDREY GONCALVES COSTA· OAB PA 27649· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE AILTON JUNIOR SOUZA MAIACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO LIRA DE FARIAS· OAB PA 7454· CPF 376.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE AILTON JUNIOR SOUZA MAIACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO LIRA DE FARIAS· OAB PA 7454· CPF 376.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MICHELY DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO· OAB PI 4887· CPF 767.***.***-68

Reu:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2012

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS SILVA PESSOA e outros AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0004220-17.2012.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que a... (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões IncidentesDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS SILVA PESSOA

MICHELE DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELY DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/06/2023 (28/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELY DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

GUSTAVO BRITO UCHOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO BRITO UCHOA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELY DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

GUSTAVO BRITO UCHOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO BRITO UCHOA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: DARLISSON SANTANA DE SOUSA, MICHELY DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO BRITO UCHOA - PI6150-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0846549-59.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Trata-se de INTIMAÇÃO d... (30/03/2026)

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