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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 88.767,18

Autor

FRANCISCA MARIA PASSOS PORTELACPF

FRANCISCO CARLOS VIEIRA FERNANDESCPF

MARIA NAZARE DIAS DO CARMOCPF

MARIA DO SOCORRO ALENCAR DE CASTROCPF

DAVID BRAGA NUNESCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 15.760,00

Autor

OLAVO SANTOS DA SILVACPF

JOSE RENATO SOARES NOGUEIRACPF

Reu

JOSE RENATO SOARES NOGUEIRACPF

OLAVO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597

Autor:

LEONAM DO ROSARIO FEITOSA· OAB AP 3740

Reu:

LEONAM DO ROSARIO FEITOSA· OAB AP 3740

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0019585-21.2016.8.03.0001. AUTOR: OLAVO SANTOS DA SILVA REU: JOSE RENATO SOARES NOGUEIRA DESPACHO Proceda-se a evolução processual para cumprimento de sentença. Sobre a manifestação da parte credora (ID 13656546 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia BR-156, São Lázaro, Macapá - AP - CEP: 68908-575 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Nú... (26/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 15.760,00

Autor

OLAVO SANTOS DA SILVACPF

Reu

JOSE RENATO SOARES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

LEONAM DO ROSARIO FEITOSA· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 15.760,00

Autor

JOSE RENATO SOARES NOGUEIRACPF

Reu

OLAVO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONAM DO ROSARIO FEITOSA· CPF 012.***.***-05

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE (31/05/2019)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PescaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL MONTEIRO FERREIRA

Advogados

Reu:

LEONAM DO ROSARIO FEITOSA· OAB AP 3740

Reu:

DORIVALDO DE SOUZA COSTA· OAB AP 3563· CPF 575.***.***-72

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (02/09/2022)

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