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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAUSTO ALBERTO SILVA FRANCACPF

Reu

MARIA DE JESUS JOSE JANUARIOCPF

RENATO MANOEL DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

MAURA CRISTINA MARCON· OAB SP 228909· CPF 158.***.***-74

Outros

CAMILA SOUZA ASSIS· OAB SP 419543· CPF 441.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FAUSTO ALBERTO SILVA FRANCA

Reu

RENATO MANOEL DE MEDEIROSCPF

MARIA DE JESUS JOSE JANUARIO

AMBROSIO ALVES DOS REIS

CICERA LUIZA DOS REIS

JORGE MEDEIROS FRANCO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

MAURA CRISTINA MARCON· OAB SP 228909· CPF 158.***.***-74

Reu:

CAMILA SOUZA ASSIS· OAB SP 419543· CPF 441.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAUSTO ALBERTO SILVA FRANCACPF

Reu

RENATO MANOEL DE MEDEIROSCPF

MARIA DE JESUS JOSE JANUARIO

AMBROSIO ALVES DOS REIS

CICERA LUIZA DOS REIS

JORGE MEDEIROS FRANCO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

MAURA CRISTINA MARCON· OAB SP 228909· CPF 158.***.***-74

Reu:

CAMILA SOUZA ASSIS· OAB SP 419543· CPF 441.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 3.784,77

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

M. DOS REIS - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MT 5835· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MT 14176· CPF 063.***.***-08

Outros

MARIA LUCILIA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

08/03/2020

Valor

R$ 15.880,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 15.880,00

Autor

ABIMAEL BARBOSA RIBEIROCPF

Reu

M. DOS REIS - MECNPJ

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO SARTORI DOS SANTOS· OAB MT 17714· CPF 030.***.***-47

Reu:

DIEGO CARVALHO ALVES· OAB MT 19750· CPF 941.***.***-72

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDestinação de Bens Apreendidos

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICENTE MATHEUS DA SILVA SOARESCPF

JOSE ANTONIO FELIZARTI - MECNPJ

VANUSA P DA SILVA TRANSPORTES EIRELI - EPPCNPJ

M. DOS REIS - MECNPJ

Reu

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS E ENTORPECENTES - DERF - RONDONOPOILS/MT

Outros

ALCIDINEY DE AMORIM· OAB BA 20088· CPF 483.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (11/06/2025)

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