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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2004

Distribuição

31/08/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOMINGUES FERREIRA

Reu

M BACELAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

INTERBRAZIL SEGURADORA S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

TAMARA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

ANTONIO FRANCISCO FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUZINETE LOPES DOMINGUES FERREIRA· CPF 400.***.***-53

Autor:

LUCIANA VALERIA DOMINGUES FERREIRA DA SILVA· CPF 719.***.***-91

Autor:

LUCIANO DOMINGUES FERREIRA· CPF 715.***.***-34

Autor:

FABIANA CARLA DOMINGUES FERREIRA· CPF 947.***.***-49

Autor:

ESTER MARIA DA SILVA· OAB PE 131382· CPF 149.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

R$ 4.252,66

Autor

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

Reu

M BACELAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 253.950,36

Autor

MARLENE VALENTIM DE MELOCPF

Reu

M BACELAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA MAIA E SILVA CALDAS· OAB PE 42400· CPF 097.***.***-38

Reu:

AIRES DA ROCHA FERNANDES· OAB PE 536· CPF 042.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS DE SA CARLOS PORTELA· OAB PE 29068· CPF 070.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Abatimento proporcional do preçoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE VALENTIM DE MELO

Reu

M BACELAR CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

AIRES DA ROCHA FERNANDES· OAB PE 536· CPF 042.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIS DE SA CARLOS PORTELA· OAB PE 29068· CPF 070.***.***-48

Autor:

SILVIA MAIA E SILVA CALDAS· OAB PE 42400· CPF 097.***.***-38

Reu:

AIRES DA ROCHA FERNANDES· OAB PE 536· CPF 042.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS DE SA CARLOS PORTELA· OAB PE 29068· CPF 070.***.***-48

Reu:

SILVIA MAIA E SILVA CALDAS· OAB PE 42400· CPF 097.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/1993

Distribuição

15/12/1993

Valor

R$ 2.085.166,44

Autor

M BACELAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA ALBUQUERQUECPF

JOSE ARAUJO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE SA CARLOS PORTELA· OAB PE 29068· CPF 070.***.***-48

Autor:

GUSTAVO LÉLIS MOURA DE OLIVEIRA· OAB PE 27528· CPF 061.***.***-70

Reu:

CYNTHIA GAUDENCIO BANDEIRA· OAB PE 24477· CPF 037.***.***-08

Reu:

SILVIA LINS MELO· OAB PE 33512· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 3.163,25

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

M, C, BACELARCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de M, C, BACELAR em 22/04/2021 23:59. (28/04/2021)

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