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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 35.220,67

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

M DOS S CARVALHO DO NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032512-09.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M DOS S CARVALHO DO NASCIMENTO, MARIA DOS SA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Nú... (28/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 35.220,67

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M DOS S CARVALHO DO NASCIMENTOCNPJ

MARIA DOS SANTOS CARVALHO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (30/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 227.693,13

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

S. M. M. PORTO CARVALHOCNPJ

EDUARDO PORTO CARVALHOCPF

NEIL ARMSTRONG FONTELE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NATASHA FRAZAO MONTORIL· OAB PA 15161· CPF 828.***.***-72

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 227.693,13

Autor

S. M. M. PORTO CARVALHOCNPJ

EDUARDO PORTO CARVALHOCPF

NEIL ARMSTRONG FONTELE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARVALHO· OAB PI 14151· CPF 057.***.***-38

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (14/03/2025)

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