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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 16.906,30

Autor

EDALETE FARIAS DA SILVACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9290· CPF 997.***.***-68

Autor:

DOUGLAS MOURA DA SILVA· CPF 012.***.***-88

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 16.906,30

Autor

EDALETE FARIAS DA SILVACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9290· CPF 997.***.***-68

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA em 30/03/2023 23:59. (10/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA LADI DE AGUIARCPF

Reu

FRANCISCO OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOURA DA SILVA· CPF 012.***.***-88

Autor:

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9290· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 87.264,00

Autor

CLARICE VIEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9290· CPF 997.***.***-68

Autor:

DOUGLAS MOURA DA SILVA· CPF 012.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 87.264,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

CLARICE VIEIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA ANGELA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 11289· CPF 499.***.***-68

Reu:

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9290· CPF 997.***.***-68

Reu:

DOUGLAS MOURA DA SILVA· CPF 012.***.***-88

Reu:

ANTÔNIO MARCOS MOURA DA SILVA· OAB RO 2045· CPF 382.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE VIEIRA

Reu

CLARICE VIEIRA

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOURA DA SILVA· OAB RO 13787· CPF 012.***.***-88

Autor:

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9290· CPF 997.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO MARCOS MOURA DA SILVA· OAB RO 2045· CPF 382.***.***-10

Autor:

MARIA ANGELA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 11289· CPF 499.***.***-68

Reu:

DOUGLAS MOURA DA SILVA· OAB RO 13787· CPF 012.***.***-88

Reu:

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9290· CPF 997.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO MARCOS MOURA DA SILVA· OAB RO 2045· CPF 382.***.***-10

Reu:

MARIA ANGELA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 11289· CPF 499.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE VIEIRA

Reu

CLARICE VIEIRA

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOURA DA SILVA· OAB RO 13787· CPF 012.***.***-88

Autor:

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9290· CPF 997.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO MARCOS MOURA DA SILVA· OAB RO 2045· CPF 382.***.***-10

Autor:

MARIA ANGELA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 11289· CPF 499.***.***-68

Reu:

DOUGLAS MOURA DA SILVA· OAB RO 13787· CPF 012.***.***-88

Reu:

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9290· CPF 997.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO MARCOS MOURA DA SILVA· OAB RO 2045· CPF 382.***.***-10

Reu:

MARIA ANGELA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 11289· CPF 499.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLARICE VIEIRA ADVOGADOS DO REQUERENTE: JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA, OAB nº RO9290, DOUGLAS MOURA DA SILVA, OAB nº RO13787 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO S E N T E N Ç A 1) Compulsando os autos, verifico que o INSS promoveu o depósito judicial dos valores perseguidos neste cumprimento de sentença. Ante a satisfação da obrigação informada nos... (05/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 34.914,00

Autor

JOSE SERGIO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOURA DA SILVA· OAB RO 13787· CPF 012.***.***-88

Autor:

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9290· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (28/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 34.914,00

Autor

JOSE SERGIO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOURA DA SILVA· OAB RO 13787· CPF 012.***.***-88

Autor:

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9290· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SERGIO NASCIMENTO COSTA

Advogados

Autor:

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9290· CPF 997.***.***-68

Autor:

DOUGLAS MOURA DA SILVA· OAB RO 13787· CPF 012.***.***-88

Último movimento: Recebimento (28/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SERGIO NASCIMENTO COSTA

Advogados

Autor:

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9290· CPF 997.***.***-68

Autor:

DOUGLAS MOURA DA SILVA· OAB RO 13787· CPF 012.***.***-88

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCIO JUNIOR DE SOUZA RAMOS

DOUGLAS DA SILVA MOURACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO DOS SANTOS AMARO· OAB MG 183524· CPF 019.***.***-00

Reu:

ELEANDRO DIAS PARDINHO· OAB MG 192809· CPF 098.***.***-11

Reu:

WILIER DEIVSON FELIX· OAB MG 157470· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO JUNIOR DE SOUZA RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS AMARO· OAB MG 183524

Último movimento: Transitado em Julgado (08/05/2024)

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