M E G RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A.I.G.

E.G.G.M.

Reu

V.M.G.

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ LEOPOLDINO· OAB MG 153336· CPF 398.***.***-87

Reu:

RICARDO LUIZ LEOPOLDINO· OAB MG 153336· CPF 398.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/02/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

08/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. G. M.

Advogados

Autor:

RAONNY ARAUJO DE AZEVEDO· OAB RN 9237· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. G. M.

Advogados

Autor:

RAONNY ARAUJO DE AZEVEDO· OAB RN 9237· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. G. M.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA· OAB PB 18379· CPF 085.***.***-54

Reu:

RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA· OAB PB 18379· CPF 085.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: E. G. G. M. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA - PB18379-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA SEGURIDADE SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DEFICIENTE. PARTE AUTORA MENOR DE IDADE. AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO DE DESEMPENHO E RESTRIÇÃO NA PARTICIPAÇÃO SOCIAL. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba... (10/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. G. M.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA· OAB PB 18379· CPF 085.***.***-54

Reu:

RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA· OAB PB 18379· CPF 085.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: E. G. G. M. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA - PB18379-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA SEGURIDADE SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DEFICIENTE. PARTE AUTORA MENOR DE IDADE. AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO DE DESEMPENHO E RESTRIÇÃO NA PARTICIPAÇÃO SOCIAL. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba... (10/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. G. M.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA· OAB PB 18379· CPF 085.***.***-54

Reu:

RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA· OAB PB 18379· CPF 085.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: E. G. G. M. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA - PB18379-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA SEGURIDADE SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DEFICIENTE. PARTE AUTORA MENOR DE IDADE. AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO DE DESEMPENHO E RESTRIÇÃO NA PARTICIPAÇÃO SOCIAL. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba... (10/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. G. M.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. M. M.

SIMONE MATIAS MARTINS MARINSCPF

Advogados

Autor:

KATHERINE THAIS NUNO PEREIRA MOREIRA· OAB ES 21495· CPF 131.***.***-83

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. M. M.

ELUANA MENEZES MENDONCACPF

Último movimento: Petição (Parecer) (13/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. M. M.

Advogados

Autor:

CHARLES MACHADO PEDRO· OAB MS 16591· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/04/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. M. M.

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. M. M.

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/10/2025)

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