M E PRODUTOS E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

21/06/2013

Valor

R$ 24.357,47

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

M.V.B. PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504

Reu:

FABIOLA SOUSA BORDALO· OAB AP 907

Outros

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado. (04/04/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 29.836,60

Autor

TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

GIBSON ROCHA DE ARAUJOCPF

MARCUS VINICIUS NUNES BORDALOCPF

M.V.B. PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

MARCUS VINICIUS NUNES BORDALOCPF

M.V.B. PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

GIBSON ROCHA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152

Reu:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152

Reu:

GIBSON ROCHA DE ARAUJO· CPF 745.***.***-04

Outros

ANA CELIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281· CPF 511.***.***-44

ANDRESSA LOBATO E SILVA DE PAULA· OAB AP 4288· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Termo de Conciliação PréviaExecução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M.V.B. PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

MARCUS VINICIUS NUNES BORDALOCPF

GIBSON ROCHA DE ARAUJOCPF

Reu

TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (25/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ECO-TOP SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

GIANCARLO DARLA PINON NERYCPF

FELIPE EDSON PINTOCPF

JOCILDO SILVA LEMOSCPF

M.V.B. PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004

Reu:

RODRIGO VALES CORDEIRO· OAB AP 3055

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376

Reu:

CÍCERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871

Outros

TAISA MARA MORAIS MENDONCA· OAB AP 1067· CPF 665.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FELIPE EDSON PINTOCPF

JOCILDO SILVA LEMOSCPF

GIANCARLO DARLA PINON NERYCPF

ECO-TOP SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Reu:

RODRIGO VALES CORDEIRO· OAB AP 3055· CPF 969.***.***-91

Reu:

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ECO-TOP SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

GIANCARLO DARLA PINON NERYCPF

FELIPE EDSON PINTOCPF

JOCILDO SILVA LEMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (19/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FELIPE EDSON PINTOCPF

JOCILDO SILVA LEMOSCPF

GIANCARLO DARLA PINON NERYCPF

ECO-TOP SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Reu:

RODRIGO VALES CORDEIRO· OAB AP 3055· CPF 969.***.***-91

Reu:

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (26/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

R$ 5.719,13

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPACNPJ

Reu

M.V.B. PRODUTOS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 3.360,46

Autor

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPACNPJ

Reu

M.V.B. PRODUTOS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (30/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 93.427,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

M.V.B. PRODUTOS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

MARCUS VINICIUS NUNES BORDALOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 43.410,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M.V.B. PRODUTOS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

MARCUS VINICIUS NUNES BORDALOCPF

Advogados

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/02/2003

Distribuição

20/02/2003

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (29/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

AMAICO SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

JAIRO PRIMO BENETTICPF

SOCIEDADE BENEFICIENTE ED SON MOTA SOBEMCNPJ

MILENI CRISTINA BENETTI MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MILENI CRISTINA BENETTI MOTA

AMAICO SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JAIRO PRIMO BENETTI em 10/10/2024 para recurso à r. Decisão de fls. 174/175 e-STJ. (10/10/2024)

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