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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 16.610,76

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

E M NETOCNPJ

ERNANDES MARIANO NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2025 23:59 (19/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 16.610,76

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ERNANDES MARIANO NETOCPF

E M NETOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIRES SENA SANTOSCPF

Reu

M E M SERVICOS ODONTOLOGICOSCNPJ

HUMBERTO SANTOS FIGUEIREDOCPF

Outros

DAVID SAMPAIO BARRETO· OAB SE 790· CPF 011.***.***-06

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 5372· CPF 020.***.***-96

LUANNA ALBUQUERQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 11605· CPF 043.***.***-09

FERNANDA DE SOUZA SANTOS BITTENCOURT· OAB SE 9859

Último movimento: Remessa (23/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

M E M SERVICOS ODONTOLOGICOSCNPJ

HUMBERTO SANTOS FIGUEIREDOCPF

Reu

DAMIRES SENA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 5372· CPF 020.***.***-96

Reu:

LUANNA ALBUQUERQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 11605· CPF 043.***.***-09

Último movimento: Juntada >> Documento (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

M E M SERVICOS ODONTOLOGICOSCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PROMOCAO E DE ASSIST A SAUDE IPESAUDE

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

M E M SERVICOS ODONTOLOGICOSCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PROMOCAO E DE ASSIST A SAUDE IPESAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

M E M SERVICOS ODONTOLOGICOSCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PROMOCAO E DE ASSIST A SAUDE IPESAUDE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DO ESPÍRITO SANTO· OAB SE 781· CPF 010.***.***-57

Autor:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 11243· CPF 058.***.***-76

Reu:

PHILLIP SILVA DE JESUS PEREIRA· OAB SE 7326· CPF 044.***.***-96

Reu:

PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS· OAB SE 12635· CPF 975.***.***-15

Reu:

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/05/2026)

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