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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

THALLITA SILVA SCHEFFERCPF

Reu

FRANCINALVA MACHADO DE PAULACPF

F M DE PAULACNPJ

Outros

KARINA ZIMMERMANN· OAB PA 025405

KAYRON TORMA OLIVEIRA· OAB RS 111792· CPF 022.***.***-66

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51598883620258217000/TJRS (13/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

THALLITA SILVA SCHEFFERCPF

Reu

FRANCINALVA MACHADO DE PAULACPF

F M DE PAULACNPJ

Advogados

Autor:

KAYRON TORMA OLIVEIRA· OAB RS 111792· CPF 022.***.***-66

Reu:

KARINA ZIMMERMANN· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256485630 (Custas Finais ou Complementares) (24/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

26/03/2010

Valor

R$ 735.334,66

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

FRANCISCO MILTON RODRIGUESCPF

F M RODRIGUESCNPJ

Advogados

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 735.334,66

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

F M RODRIGUESCNPJ

FRANCISCO MILTON RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Distribuído por sorteio (18/05/2023)

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