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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

R$ 2.394,62

Autor

M.G. MODAS LTDA

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE REBELLO FREIRE NETO· OAB PI 5200· CPF 703.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de M.G. MODAS LTDA em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

M.G. MODAS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE REBELLO FREIRE NETO· OAB PI 5200· CPF 703.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: M.G. MODAS LTDA EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025078-45.2007.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Exclusão - ICMS] Intime-se a parte autor... (05/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/1998

Distribuição

02/12/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

M G MODAS LTDACNPJ

ALVARO FREIRECPF

MARIA DA GRACA MOTA FREIRECPF

MARIA JOSE MELO DA MOTACPF

MARIA DO CEU MELO DA MOTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE REBELLO FREIRE NETO· OAB PI 5200· CPF 703.***.***-72

Autor:

ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CEU MELO DA MOTACPF

MARIA JOSE MELO DA MOTACPF

M G MODAS LTDACNPJ

MARIA DA GRACA MOTA FREIRECPF

ALVARO FREIRECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2011

Distribuição

05/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

M G MODAS LTDA

MARIA DA GRACA MOTA FREIRE

ALVARO FREIRE

MARIA DO CEU MELO DA MOTA

MARIA JOSE MELO DA MOTA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/11/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FMF FRANQUIAS LTDA.CNPJ

MN COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI EPPCNPJ

EM RECUPERACAO JUDICIA- -DOM GOTIS COMERCIAL E VESTUARIO EIRILI - MECNPJ

EM RECUPERACAO JUDICIAL-C.A. GANDO MODAS EPPCNPJ

SARTORIA FATTO A MANO VESTUARIO EIRELICNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO· OAB SP 270877· CPF 296.***.***-47

Outros

IVAN MARCHINI COMODARO· OAB SP 297615· CPF 298.***.***-10

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

MIRELLA GUEDES CAMPELO· OAB SP 203715· CPF 273.***.***-76

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAD S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

FMF FRANQUIAS LTDA.CNPJ

MN COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI EPPCNPJ

EM RECUPERACAO JUDICIA- -DOM GOTIS COMERCIAL E VESTUARIO EIRILI - MECNPJ

EM RECUPERACAO JUDICIAL-C.A. GANDO MODAS EPPCNPJ

SARTORIA FATTO A MANO VESTUARIO EIRELICNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL BOTELHO PENNA· OAB SP 429872· CPF 322.***.***-38

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

Reu:

RONALDO VASCONCELOS· OAB SP 220344· CPF 286.***.***-25

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

URBANO BANCO ASSESSORIA EM COBRANCA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA SERVICOS E INTERMEDIACOESCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MARCHINI COMODARO· OAB SP 297615· CPF 298.***.***-10

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAD S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

EM RECUPERACAO JUDICIAL-C.A. GANDO MODAS EPPCNPJ

FMF FRANQUIAS LTDA.CNPJ

MN COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI EPPCNPJ

M.G. DA COSTA MODASCNPJ

MLB CORPORATE EIRELICNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL BOTELHO PENNA· OAB SP 429872· CPF 322.***.***-38

Reu:

RONALDO VASCONCELOS· OAB SP 220344· CPF 286.***.***-25

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TRAD S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

WILSON TRICANICO JUNIORCPF

AURA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE BENS E SERVICOS

GIULIA DURAES DE SOUZACPF

GRUPO FATTO A MANO

SARTORIA FATTO A MANO VESTUARIO EIRELICNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL BOTELHO PENNA· OAB SP 429872· CPF 322.***.***-38

Reu:

RONALDO VASCONCELOS· OAB SP 220344· CPF 286.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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