M G MELO VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2010

Distribuição

22/12/2010

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FLAVIO JOSE WANDERLEYCPF

Reu

VASCO PINTO DE AZEVEDO NETOCPF

PAULO MARCELO PONTES

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE WANDERLEY· OAB CE 6175· CPF 015.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DE SANTANA· OAB CE 38987· CPF 026.***.***-21

Reu:

TEREZA CRISTINA DE ALENCAR FACUNDO· CPF 213.***.***-49

Outros

CAROLINE NASCIMENTO DUTRA· OAB CE 30892· CPF 043.***.***-29

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185434270 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VASCO PINTO DE AZEVEDO NETOCPF

Reu

PAULO MARCELO COSTA PONTES JUNIORCPF

FLAVIO JOSE WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SANTANA· OAB CE 38987· CPF 026.***.***-21

Reu:

TEREZA CRISTINA DE ALENCAR FACUNDO· CPF 213.***.***-49

Reu:

CAROLINE NASCIMENTO DUTRA· OAB CE 30892· CPF 043.***.***-29

Reu:

FLAVIO JOSE WANDERLEY· OAB CE 6175· CPF 015.***.***-15

Último movimento: Remessa (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2010

Distribuição

11/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO JOSE WANDERLEYCPF

Reu

ALEXANDRE DE SANTANA

CAROLINE NASCIMENTO DUTRACPF

TEREZA CRISTINA DE ALENCAR FACUNDOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE WANDERLEY· OAB CE 6175· CPF 015.***.***-15

Autor:

CAROLINE NASCIMENTO DUTRA· OAB CE 30892· CPF 043.***.***-29

Autor:

ALEXANDRE DE SANTANA· OAB CE 38987· CPF 026.***.***-21

Autor:

TEREZA CRISTINA DE ALENCAR FACUNDO· OAB CE 4965

Reu:

FLAVIO JOSE WANDERLEY· OAB CE 6175· CPF 015.***.***-15

Reu:

CAROLINE NASCIMENTO DUTRA· OAB CE 30892· CPF 043.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE DE SANTANA· OAB CE 38987· CPF 026.***.***-21

Reu:

TEREZA CRISTINA DE ALENCAR FACUNDO· OAB CE 4965

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLAVIO JOSE WANDERLEY REU: VASCO PINTO DE AZEVEDO NETO, PAULO MARCELO PONTES DESPACHO Diante do lapso temporal decorrido sem resposta referente ao teor do despacho de ID nº 161161013, intimem-se as partes para regularizar o polo passivo, habilitando os herdeiros do réu Paulo Marcelo Costa Pontes. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Rommel Moreira Conrado Juiz de Direito Intimação - Processo nº. 0488840-... (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO JOSE WANDERLEYCPF

Reu

ALEXANDRE DE SANTANA

CAROLINE NASCIMENTO DUTRACPF

TEREZA CRISTINA DE ALENCAR FACUNDOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE WANDERLEY· OAB CE 6175· CPF 015.***.***-15

Autor:

CAROLINE NASCIMENTO DUTRA· OAB CE 30892· CPF 043.***.***-29

Autor:

ALEXANDRE DE SANTANA· OAB CE 38987· CPF 026.***.***-21

Autor:

TEREZA CRISTINA DE ALENCAR FACUNDO· OAB CE 4965

Reu:

FLAVIO JOSE WANDERLEY· OAB CE 6175· CPF 015.***.***-15

Reu:

CAROLINE NASCIMENTO DUTRA· OAB CE 30892· CPF 043.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE DE SANTANA· OAB CE 38987· CPF 026.***.***-21

Reu:

TEREZA CRISTINA DE ALENCAR FACUNDO· OAB CE 4965

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLAVIO JOSE WANDERLEY REU: VASCO PINTO DE AZEVEDO NETO, PAULO MARCELO PONTES DESPACHO Diante do lapso temporal decorrido sem resposta referente ao teor do despacho de ID nº 161161013, intimem-se as partes para regularizar o polo passivo, habilitando os herdeiros do réu Paulo Marcelo Costa Pontes. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Rommel Moreira Conrado Juiz de Direito Intimação - Processo nº. 0488840-... (08/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M. G. DE MELOCNPJ

Reu

AUDITOR DA SEFAZ/PE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

POLLYANNA AMANDA VASCONCELOS DE PAULA· OAB PE 47310· CPF 087.***.***-02

Autor:

EDSON JOSE BENJAMIN JUNIOR· OAB PE 45028· CPF 097.***.***-98

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

M. G. DE MELOCNPJ

Advogados

Reu:

POLLYANNA AMANDA VASCONCELOS DE PAULA· OAB PE 47310· CPF 087.***.***-02

Reu:

EDSON JOSE BENJAMIN JUNIOR· OAB PE 45028

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

M. G. DE MELOCNPJ

Advogados

Reu:

EDSON JOSE BENJAMIN JUNIOR· OAB PE 45028

Reu:

POLLYANNA AMANDA VASCONCELOS DE PAULA· OAB PE 47310· CPF 087.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2025)

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