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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

92 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 729.649,10

Autor

CHARLES YOUSSEF BSAIBESCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 256887· CPF 307.***.***-73

Reu:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Outros

RENATA CARLA DA SILVA CAPRETE· OAB SP 160910· CPF 169.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M.B. CONFECCOES E SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.

Advogados

Autor:

ANA LUCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 425571· CPF 220.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES YOUSSEF BSAIBESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 256887· CPF 307.***.***-73

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES YOUSSEF BSAIBESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 256887· CPF 307.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES YOUSSEF BSAIBESCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 256887· CPF 307.***.***-73

Reu:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 11.389,03

Autor

COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARISE VALE GIRAO MARTINSCPF

Outros

LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO· OAB CE 14181· CPF 491.***.***-10

Último movimento: Publicado Sentença em 26/01/2023. (26/01/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LUISA SARAIVA REISCPF

Reu

COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPPCNPJ

Outros

JOSE ZANONE RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 8661· CPF 322.***.***-72

RAILA SARAIVA DE MORAES· OAB CE 12412· CPF 366.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO VITOR TOLEDO PONTECPF

Reu

COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPPCNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO· OAB CE 25071· CPF 498.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000746-39.2023.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: J. V. T. P. RECLAMADO: COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP Vistos etc. Constata-se no id de nº 60830592, petição da parte reclamante requerendo a DESISTÊNCIA da ação. E a respeito de tal pedido, reza o Enunciado nº 90 do FONAJE, in verbis: “A desistência do aut... (20/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LUISA SARAIVA REISCPF

Reu

COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPPCNPJ

Outros

LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO· OAB CE 14181· CPF 491.***.***-10

JOSE ZANONE RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 8661· CPF 322.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000727-33.2023.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: L. S. R. RECLAMADO: COLÉGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP Constata-se no id de nº 66904707 que a parte reclamante requereu a DESISTÊNCIA da ação. E a respeito de tal pedido, reza o Enunciado nº 90 do FONAJE, in verbis: "A desistência do autor, mesmo sem a anuênci... (22/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 9.331,82

Autor

COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPPCNPJ

Reu

KELVIA DUARTE DANTASCPF

Outros

RODRIGO DE ALBUQUERQUE MELLO ROMAO· OAB PE 57232· CPF 105.***.***-06

LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO· OAB CE 14181· CPF 491.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 13.293,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPPCNPJ

Outros

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

ANDRE LUIZ PIMENTEL MELO· OAB CE 29914· CPF 001.***.***-50

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RYAN MENEZES COUTINHOCPF

Reu

COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPPCNPJ

Outros

FABIO RODRIGUES COUTINHO· OAB CE 15497· CPF 725.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LETICIA PEREIRA TEODOROCPF

Reu

COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPPCNPJ

Outros

FABIO RODRIGUES COUTINHO· OAB CE 15497· CPF 725.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000004-77.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: L. P. T. RECLAMADO: COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação (id nº 78605269) de acordo firmado entre as partes supracitadas. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOM... (30/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EDUARDA SAMPAIO GOMES DE CERQUEIRACPF

Reu

COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPPCNPJ

Outros

FABIO RODRIGUES COUTINHO· OAB CE 15497· CPF 725.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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