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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

J V M NETO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO PORTO ESMERALDA RESIDENCECNPJ

Outros

MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS· OAB PA 19675· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 38.364,73

Autor

CONDOMINIO PORTO BELLO RESIDENCECNPJ

Reu

J V M NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PORTO BELLO RESIDENCECNPJ

Reu

J V M NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PORTO ESMERALDA RESIDENCE

Reu

J V M NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL· OAB PA 15860· CPF 927.***.***-87

Reu:

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL· OAB PA 15860· CPF 927.***.***-87

Último movimento: Definitivo (10/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J V M NETO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO PORTO ESMERALDA RESIDENCE

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL· OAB PA 15860· CPF 927.***.***-87

Autor:

MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS· OAB PA 19675· CPF 247.***.***-91

Reu:

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL· OAB PA 15860· CPF 927.***.***-87

Reu:

MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS· OAB PA 19675· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: J V M NETO LTDA AGRAVADO: CONDOMINIO PORTO ESMERALDA RESIDENCE RELATOR(A): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. ALTERAÇÃO DE FACHADA. SUBDIVISÃO DE UNIDADE NÃO RESIDENCIAL. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação de ob... (18/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 35.625,80

Autor

CONDOMINIO PORTO BELLO RESIDENCECNPJ

Reu

J V M NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PORTO BELLO RESIDENCECNPJ

Reu

J V M NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Definitivo (21/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 101.526,78

Autor

J. C. M. NETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

FELIPE GURJAO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

Autor:

RENATA FABRIS PINTO· OAB RO 3126· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J. C. M. NETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

FELIPE GURJAO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

Autor:

RENATA FABRIS PINTO· OAB RO 3126· CPF 741.***.***-87

Autor:

BRUNO DLUCAS ANDRADE DE MELO· CPF 008.***.***-89

Reu:

JEFFERSON DE SOUZA· OAB RO 1139· CPF 420.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 101.526,78

Autor

J. C. M. NETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GURJAO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

Autor:

RENATA FABRIS PINTO· OAB RO 3126· CPF 741.***.***-87

Autor:

BRUNO DLUCAS ANDRADE DE MELO· CPF 008.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/03/2026)

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