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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 60.959,46

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Reu

DENISE CASTILO MARTINSCPF

JOSE HUGO PINHEIROCPF

SELMA CASTILO MARTINS PINHEIROCPF

J & M MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Outros

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (01/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 595,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0007891-11.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SC - CONFECCOES LTDA POLO PASSIVO:J & M MODAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA - AP4177-A e THAYSA GOES RODRIGUES - AP3354-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão V... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 595,34

Autor

SC - CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

J & M MODAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177· CPF 973.***.***-15

Reu:

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 595,34

Autor

J & M MODAS LTDACNPJ

Reu

SC - CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177· CPF 973.***.***-15

Autor:

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.018,96

Autor

J & M MODAS LTDACNPJ

Reu

D. C. B. DE FREITAS CALCADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177

Outros

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP intimo a parte autora para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação acerca do cumprimento do obj... (04/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.018,96

Autor

J & M MODAS LTDACNPJ

Reu

D. C. B. DE FREITAS CALCADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177· CPF 973.***.***-15

Autor:

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J & M MODAS LTDA

Reu

D. C. B. DE FREITAS CALCADOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177· CPF 973.***.***-15

Autor:

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: J & M MODAS LTDA REU: D. C. B. DE FREITAS CALCADOS Citação da parte ré, atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos da presente ação e, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do fim do prazo fixado para publicação. Valor da causa: R$ 1.018,86 (UM MIL, DEZOITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: REQUERIDO: D. C. B. DE FREITAS CALCADOS. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Dire... (10/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 1.132,14

Autor

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

Reu

MARLUCIO JOSE BORGESCPF

M J BORGES MODASCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 1.132,14

Autor

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

Reu

MARLUCIO JOSE BORGESCPF

M J BORGES MODASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/09/2025)

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