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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 30.973,97

Autor

VALENTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

R. J. M. LOBATO & CIA LTDACNPJ

Reu

R. J. M. LOBATO & CIA LTDACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 479.638,08

Autor

R. J. M. LOBATO - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 479.638,08

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R. J. M. LOBATO - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 39.900,01

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

R. J. M. DO NASCIMENTO & CIA LTDACNPJ

ROBSON JOSE MACHADO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ARISTIDES ALBERTO TIZZOT FRANÇA· OAB PR 11527· CPF 429.***.***-00

Autor:

RODRIGO FONTANA FRANÇA· OAB PR 45457· CPF 052.***.***-07

Reu:

ROBERVAL MACHADO DO NASCIMENTO· CPF 547.***.***-53

Reu:

SOLANGE DE OLIVEIRA GOMES· OAB PR 90798· CPF 095.***.***-11

Outros

ANDRÉ ABREU DE SOUZA· OAB PR 32201· CPF 029.***.***-69

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (03/04/2024)

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