Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

AMANDA CARVALHO DE MEDEIROSCPF

ALYSON SILVA GALVAOCPF

Reu

K. M. CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY JERONIMO LEIRIAS· OAB RN 15472· CPF 086.***.***-52

Reu:

GERALDO DALIA DA COSTA· OAB RN 5775· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

K. M. CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 4197· CPF 878.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Pagamento IndevidoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

K. M. CONSTRUTORA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 4197· CPF 878.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

K. M. CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 4197· CPF 878.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

K. M. CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 4197· CPF 878.***.***-49

Último movimento: Distribuído por sorteio (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

K. M. CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 4197· CPF 878.***.***-49

Reu:

RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 4197· CPF 878.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

K. M. CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 4197· CPF 878.***.***-49

Reu:

RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 4197· CPF 878.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801322-70.2025.8.20.5124 Polo ativo K. M. CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO Polo passivo MUNICIPIO DE PARNAMIRIM Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS). INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. CONSTRUÇÃO EM TERRENO PRÓPRIO E COM RE... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALEXANDRE LOTERIO DE ARAUJOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MANOEL PAIVA JUNIORCPF

K. M. CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO FELIPE MORAIS DE SANTANA· OAB RN 17041· CPF 096.***.***-10

Autor:

FERNANDO WALLACE FERREIRA PINTO· OAB RN 17052· CPF 055.***.***-20

Reu:

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO· OAB RN 13512· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/09/2025 23:59. (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 186.516,09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CONSTRUTORA M K LTDACNPJ

JACEMIA FEITOSA DE SOUSA DANTASCPF

HALYSSON CARVALHO SILVACPF

Advogados

Reu:

GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA· OAB PI 5952· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 186.516,09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CONSTRUTORA M K LTDACNPJ

HALYSSON CARVALHO SILVACPF

JACEMIA FEITOSA DE SOUSA DANTASCPF

Advogados

Reu:

GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA· OAB PI 5952· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA M K LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 65.356,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA M K LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA M K LTDA em 26/05/2021 23:59. (27/05/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal