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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 29.563,68

Autor

HORLEY SOARES BRITTO NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

FREDERICKO NOBRE LEMOS· OAB BA 72134

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 124.085,85

Autor

IOHANA GONCALVES MARQUESCPF

Reu

MASTER COMERCIAL DE VEICULOS LTDACNPJ

PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.ACNPJ

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

FREDERICKO NOBRE LEMOS· OAB BA 72134

Reu:

ANDRE RICARDO ROSSETTE CARDOZO· OAB BA 23522· CPF 270.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 29.563,68

Autor

BRENDA BADARO REISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

FREDERICKO NOBRE LEMOS· OAB BA 72134

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 56.570,00

Autor

TADEU PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

JOAO XAVIER NUNES FILHOCPF

AUTOMAQ COMERCIAL DE PECAS E MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SILVA SANTOS· OAB BA 47560· CPF 025.***.***-23

Autor:

JOSE ANTONIO BORGES JUNIOR· OAB BA 30154· CPF 374.***.***-34

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ELAINE DOS SANTOS GARRIDO· OAB BA 50581· CPF 008.***.***-33

Reu:

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 50649· CPF 043.***.***-85

Reu:

FREDERICKO NOBRE LEMOS· OAB BA 72134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0501775-05.2018.8.05.0274. Interessado: Automaq Comercial De Pecas E Maquinas Ltda - Me Advogado: Fredericko Nobre Lemos (OAB:BA72134) Terceiro Interessado: Joao Xavier Nunes Filho Advogado: Elaine Dos Santos Garrido (OAB:BA50581) Advogado: Fernanda Santos De Oliveira (OAB:BA50649) Terceiro Interessado: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 27/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAUD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI - ME

FREDERICKO NOBRE LEMOSCPF

RODRIGO VELLOSO FONTESCPF

Reu

HARRISON FERREIRA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HARRISON FERREIRA LEITE

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

TARSIO TORRES PEDREIRACPF

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

FREDERICKO NOBRE LEMOS· OAB BA 72134

Autor:

RODRIGO VELLOSO FONTES· OAB BA 21028· CPF 900.***.***-00

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

FREDERICKO NOBRE LEMOS· OAB BA 72134

Reu:

RODRIGO VELLOSO FONTES· OAB BA 21028· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 29.563,68

Autor

KEZIA FRANCA DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

FREDERICKO NOBRE LEMOS· OAB BA 72134

Último movimento: Decorrido prazo de KEZIA FRANCA DE JESUS em 24/04/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KEZIA FRANCA DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICKO NOBRE LEMOS· OAB BA 72134

Reu:

FREDERICKO NOBRE LEMOS· OAB BA 72134

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 2.198,72

Último movimento: Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 161208494 (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 2.198,72

Autor

MUNICIPIO DE IBICUITINGACNPJ

Reu

JOELIO NOBRE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Reu:

YGO DO NASCIMENTO CRUZ· OAB CE 41829· CPF 604.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

YGO DO NASCIMENTO CRUZCPF

Reu

JOELIO NOBRE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

YGO DO NASCIMENTO CRUZ· OAB CE 41829· CPF 604.***.***-96

Autor:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Reu:

YGO DO NASCIMENTO CRUZ· OAB CE 41829· CPF 604.***.***-96

Reu:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tutela de UrgênciaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

YGO DO NASCIMENTO CRUZCPF

Reu

JOELIO NOBRE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

YGO DO NASCIMENTO CRUZ· OAB CE 41829· CPF 604.***.***-96

Autor:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Reu:

YGO DO NASCIMENTO CRUZ· OAB CE 41829· CPF 604.***.***-96

Reu:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOELIO NOBRE LEMOS APELADO: MUNICIPIO DE IBICUITINGA ATO ORDINATÓRIO Por meio deste expediente, nos termos dos arts. 129 a 132 do Provimento n. 2/20211 da Corregedoria-Geral da Justiça estadual, visa-se intimar a(s) parte(s) sobre o retorno dos autos da instância superior para requerimentos que entenderem de direito, conforme o art. 130, XII, d, do aludido Provimento: Art. 130. Os servidores das unidades judiciárias... (19/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 2.138,97

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOELIO NOBRE LEMOSCPF

Outros

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (04/09/2025)

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