Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 275.325,81

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARIA LUCIA LINS ROMACPF

Advogados

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAM----

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 275.325,81

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA LUCIA LINS ROMACPF

Advogados

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

R$ 1.797.701,16

Autor

MARIA LUCIA LINS ROMACPF

RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

ROGERIO YOSHIKAZU WATANABECPF

RONALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

VICENTE FERRER MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARE----

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0008025-58.2014.8.10.0001 (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 190.000,00

Autor

ALZIRENE BARBARA FRAZAO SANTOS ALMEIDACPF

GLEYSON JEAN DOS SANTOS ALMEIDACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SENA PEREIRACPF

Reu

JUVENIL LINS ROMACPF

DAHIANE CRISTINA PEREIRA ROMACPF

Advogados

Reu:

JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO· OAB MA 5945· CPF 351.***.***-00

Reu:

EMERSON DE MACEDO GALVAO· OAB MA 12370· CPF 920.***.***-25

Reu:

VITOR GONCALVES BARATA· OAB MA 20902· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 190.000,00

Autor

ALZIRENE BARBARA FRAZAO SANTOS ALMEIDACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SENA PEREIRACPF

GLEYSON JEAN DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

JUVENIL LINS ROMACPF

DAHIANE CRISTINA PEREIRA ROMACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu:

VITOR GONCALVES BARATA

Reu:

EMERSON DE MACEDO GALVAO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAHIANE CRISTINA PEREIRA ROMACPF

JUVENIL LINS ROMACPF

Reu

CARLOS

RIBEIRO

PASTOR

CADINHO

FRANCISCO DAS CHAGAS SENA PEREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO· OAB MA 5945· CPF 351.***.***-00

Autor:

VITOR GONCALVES BARATA· OAB MA 20902· CPF 051.***.***-06

Autor:

EMERSON DE MACEDO GALVAO· OAB MA 12370· CPF 920.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 28/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

AM PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ROMA TRUCK CENTER LTDACNPJ

JUVENIL LINS ROMACPF

DAHIANE CRISTINA PEDREIRA ROMACPF

Outros

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal