Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/1998

Distribuição

29/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

Reu

M F SILVACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/1996

Distribuição

18/10/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

Reu

M F SILVACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes EXECUÇÃO FISCAL - 0000007-36.1996.8.20.0119 Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) x M F SILVA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta em 18/10/1996 por Fazenda pública do Estado do Rio Grande do Norte, em face de M F SILVA. Determinou-se o arquivamento nos termos do art. 40... (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/1998

Distribuição

29/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARIA DE FATIMA SILVACPF

M F SILVACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EXECUÇÃO FISCAL - 0000001-58.1998.8.20.0119 Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL x M F SILVA SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal, objetivando o recebimento dos valores descritos na exordial, com base na CDA(s) que aparelha(m) a presente execução. Após o ajuizamento do feito, foram efetuadas diligências com vistas à localização de bens passíveis de penhora. Todavia, sem qualquer êxito. Em id 118505175, o ex... (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 13.531,01

Autor

EVERTON SANTOS PORTOCPF

Reu

M J DE M F SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR DE LIMA PONTES NETO· OAB RJ 109481· CPF 069.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal