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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 45.659,66

Autor

ITELO ISRRAEL DANTAS BARBOZACPF

Reu

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

M J R BEZERRA - MECNPJ

MELQUIZEDEQUE JOSE REBOUCAS BEZERRACPF

Outros

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA· OAB PE 31132· CPF 058.***.***-27

IRENO ROMERO DE MEDEIROS CRISPINIANO· OAB RN 6975· CPF 009.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 45.659,66

Autor

ITELO ISRRAEL DANTAS BARBOZACPF

Reu

MELQUIZEDEQUE JOSE REBOUCAS BEZERRACPF

M J R BEZERRA - MECNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A.

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 61.748,09

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDACNPJ

Reu

M J R BEZERRA - MECNPJ

MELQUIZEDEQUE JOSE REBOUCAS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

JOAO HELIO SANTOS RENNER· OAB RS 81679· CPF 017.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO HELIO SANTOS RENNER em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

JOAO HELIO SANTOS RENNERCPF

Reu

M J R BEZERRA - ME

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

JOAO HELIO SANTOS RENNER· OAB RS 81679· CPF 017.***.***-17

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JOAO HELIO SANTOS RENNER· OAB RS 81679· CPF 017.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 187.389,37

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

R. M. BEZERRA COMERCIOCNPJ

RICARDO MACIEL BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 187.389,37

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

R. M. BEZERRA COMERCIOCNPJ

RICARDO MACIEL BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 2.698,51

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

R. M. BEZERRA COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (27/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

R. M. BEZERRA COMERCIO - ME

Último movimento: Ato ordinatório (09/06/2026)

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