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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/03/2003

Distribuição

26/03/2003

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2003

Distribuição

26/03/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

M C MATOS DOS SANTOSCNPJ

MARIO CESAR MATOS DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ EXECUTADO: M C MATOS DOS SANTOS, MARIO CESAR MATOS DOS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008203-39.2003.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, O ESTAD... (15/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

R$ 9.544,50

Autor

M H DOS SANTOS MATOSCNPJ

MARIA HELENA DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

IUB FAVERO NATHASJE· OAB MA 11083· CPF 632.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

LARISSA ABDALLA BRITTO· OAB MA 4282· CPF 301.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 9.544,50

Autor

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

M H DOS SANTOS MATOSCNPJ

MARIA HELENA DOS SANTOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

IUB FAVERO NATHASJE· OAB MA 11083· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOS MATOS

Reu

M H DOS SANTOS MATOS

Advogados

Autor:

IUB FAVERO NATHASJE· OAB MA 11083· CPF 632.***.***-20

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Autor:

LARISSA ABDALLA BRITTO· OAB MA 4282· CPF 301.***.***-04

Reu:

IUB FAVERO NATHASJE· OAB MA 11083· CPF 632.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

LARISSA ABDALLA BRITTO· OAB MA 4282· CPF 301.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IUB FAVERO NATHASJE - MA11083 Ré (u): TAM LINHAS AEREAS S. A. Adv. Ré (u): Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A SENTENÇA M H DOS SANTOS MATOS - ME e outros apresentou pedido de Cumprimento de Sentença em face de TAM LINHAS AEREAS S. A.. O executado depositou os valores referidos na execução. Instada a se manifestar, a exequente concordou com os valores depositados e pugnou pelo levantamento dos valores, considerand... (13/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOS MATOS

Reu

M H DOS SANTOS MATOS

Advogados

Autor:

IUB FAVERO NATHASJE· OAB MA 11083· CPF 632.***.***-20

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Autor:

LARISSA ABDALLA BRITTO· OAB MA 4282· CPF 301.***.***-04

Reu:

IUB FAVERO NATHASJE· OAB MA 11083· CPF 632.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

LARISSA ABDALLA BRITTO· OAB MA 4282· CPF 301.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/12/2023)

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