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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2003

Distribuição

08/08/2003

Valor

R$ 76.276,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JACQUELINE OLIVEIRA ROSAL PEDREIRA JERICOCPF

F.M.N. NETO & CIA LTDACNPJ

FRANCISCO MARTINS NOGUEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Autor:

JORGE LUIS BRANCO AGUIAR· OAB MA 5553· CPF 459.***.***-20

Autor:

HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ· OAB PI 15621· CPF 929.***.***-49

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JANDER MARTINS NOGUEIRA· OAB PI 6616· CPF 965.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (29/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 192.597,91

Autor

ALEXIS M. N. MACHADO NETO - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES· OAB PI 4373· CPF 280.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão da ExigibilidadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES· OAB PI 4373· CPF 280.***.***-01

Reu:

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES· OAB PI 4373· CPF 280.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 693.190,33

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ALEXIS MONTEIRO NUNES MACHADO NETOCPF

ALEXIS M. N. MACHADO NETO - MECNPJ

Advogados

Reu:

DENNER PILAR DE SANTANA COSTA· OAB PI 17569· CPF 066.***.***-29

Reu:

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES· OAB PI 4373· CPF 280.***.***-01

Reu:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Reu:

WANDERSON KHAYO PAIVA ALENCAR· OAB PI 17920· CPF 052.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 31.148,82

Autor

ALEXIS M. N. MACHADO NETO - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES· OAB PI 4373· CPF 280.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXIS M. N. MACHADO NETO - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES· OAB PI 4373· CPF 280.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/04/2026)

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