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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 41.756,56

Autor

MARCOS A M NEIVACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 41.756,56

Autor

MARCOS A M NEIVACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 120.970,97

Autor

VANDERLEI RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

MARCOS A M NEIVACNPJ

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA FREIRE DE MACEDO· OAB PE 31791· CPF 061.***.***-84

Autor:

GAUDENCIO RODRIGUES VILELA· OAB PE 8843· CPF 024.***.***-72

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (01/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE AURELIANO DA ROCHACPF

Reu

MARCOS A M NEIVACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH MANGUEIRA PACHECO· OAB PE 37750· CPF 089.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AURELIANO DA ROCHA em 22/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AURELIANO DA ROCHA

Reu

MARCOS A M NEIVA

Advogados

Autor:

DEBORAH MANGUEIRA PACHECO· OAB PE 37750· CPF 089.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 58.529,00

Autor

MILANA QUITERIA ARAUJO CURSINO DE SIQUEIRACPF

Reu

MARCOS A M NEIVACNPJ

Advogados

Autor:

EDIMIR DE BARROS FILHO· OAB PE 22498· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de MILANA QUITERIA ARAUJO CURSINO DE SIQUEIRA em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILANA QUITERIA ARAUJO CURSINO DE SIQUEIRACPF

Reu

MARCOS A M NEIVA

Advogados

Autor:

EDIMIR DE BARROS FILHO· OAB PE 22498· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2004

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 227.986,88

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

LICIA M NEIVA CADDAHCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Reu:

ALBERTINO NEIVA VELOSO· OAB PI 3040· CPF 691.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: LICIA M NEIVA CADDAH DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010146-57.2004.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Indefiro o pedido formulado pela executada ao ID. 65304278. A sentença do ID. 6... (13/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 227.986,88

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

LICIA M NEIVA CADDAHCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Reu:

ALBERTINO NEIVA VELOSO· OAB PI 3040· CPF 691.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

09/02/2006

Valor

R$ 43.546,03

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

LICIA M NEIVA CADDAHCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2004

Distribuição

24/05/2005

Valor

R$ 7.607,50

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

LICIA M NEIVA CADDAHCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (10/04/2026)

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