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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 11.776,43

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

M. O. MELO LIMA MECNPJ

Advogados

Autor:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 1.305,91

Autor

ACAI CONCEPT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MIRLA DE OLIVEIRA MELOCPF

M.O. MELO LIMA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Reu:

MIRLA DE OLIVEIRA MELO BESSA MAIA· CPF 848.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/1999

Distribuição

11/03/1999

Valor

R$ 1.747,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: S. M. O. DE MELO, SUELY MARIA OLIVEIRA DE MELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000 Processo nº 0000152-32.1999.8.20.0105 Vistos, etc. Cuida-se de execução fiscal ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte em face de S. M. O. DE MELO, SUELY MARIA OLIVEIRA DE MELO. Deter... (11/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.747,19

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

SUELY MARIA OLIVEIRA DE MELOCPF

S. M. O. DE MELOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/07/2023)

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