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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 16.927,20

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Reu

M. OLIVEIRA MONTE COMERCIAL

MANOEL DE OLIVEIRA MONTECPF

M OLIVEIRA MONTE COMERCIALCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 155.184,73

Autor

A M MONTE COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Outros

LUCIO JOSE DE ABREU PONTES· OAB RN 17825· CPF 388.***.***-34

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

A M MONTE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIO JOSE DE ABREU PONTES· OAB RN 17825· CPF 388.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 155.184,73

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

A M MONTE COMERCIAL LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

LUCIO JOSE DE ABREU PONTES· OAB RN 17825· CPF 388.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Mandado de Segurança ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 155.184,73

Autor

A M MONTE COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

LUCIO JOSE DE ABREU PONTES· OAB RN 17825· CPF 388.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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