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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. C. S. P.

ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO

CAILANE SANTOS PESSOA

CATIA DA SILVA SANTOS

J. M. S. P.

Reu

GILVAN DE OLIVEIRA PESSOACPF

MURILO DOS SANTOS GUSMÃOCPF

Advogados

Autor:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.· OAB BA 24220· CPF 707.***.***-72

Autor:

ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO· OAB BA 6550· CPF 186.***.***-53

Reu:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.· OAB BA 24220· CPF 707.***.***-72

Reu:

ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO· OAB BA 6550· CPF 186.***.***-53

Último movimento: Publicação (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abandono MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. C. S. P.

ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO

CAILANE SANTOS PESSOA

CATIA DA SILVA SANTOS

J. M. S. P.

Reu

GILVAN DE OLIVEIRA PESSOACPF

MURILO DOS SANTOS GUSMÃOCPF

Advogados

Autor:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.· OAB BA 24220· CPF 707.***.***-72

Autor:

ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO· OAB BA 6550· CPF 186.***.***-53

Reu:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.· OAB BA 24220· CPF 707.***.***-72

Reu:

ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO· OAB BA 6550· CPF 186.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CAILANE SANTOS PESSOA e outros (3) Representante(s): ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO (OAB:BA6550) APELADO: GILVAN DE OLIVEIRA PESSOA Representante(s): MURILO DOS SANTOS GUSMÃO (OAB:BA24220) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a p... (16/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

R$ 19.869,52

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. S. P.

LUZIA FERREIRA DE SOUZA POLECPF

Reu

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Advogados

Autor:

THALITA DE SOUZA BARBOSA· OAB ES 38480· CPF 156.***.***-11

Autor:

KELLEN SERRA BARBOSA· OAB ES 39931· CPF 135.***.***-14

Reu:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. S. P.

Advogados

Autor:

BIANCA MARTINS DA SILVA· OAB AL 19657· CPF 001.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014832-44.2025.4.05.8000. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO AL / MACEIÓ CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. M. S. P. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BIANCA MARTINS DA SILVA - AL19657 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) laudo(s) pericial(is). MACEIÓ, 15 de maio de 2026. (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. S. P.

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. S. P.

Advogados

Autor:

IVSON JOSE PINHEIRO DE ANDRADE SOUZA· OAB PE 50014· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Infância e Juventude

GuardaGuarda de Infância e Juventude

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILE ROCHA SANTOSCPF

JOELMA MARIA DE ALMEIDA

JOSE ALMEIDA DA MOTA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMEIDA DA MOTA FILHO

LUEIDE VIEIRA DA SILVA ARAUJO

VERONICA COSTA DE MEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VERONICA COSTA DE MEIRA

Reu

RAISA SOUSA MATOSCPF

Advogados

Autor:

LUEIDE VIEIRA DA SILVA ARAUJO· OAB BA 65368· CPF 073.***.***-21

Autor:

JAILE ROCHA SANTOS· OAB BA 77545· CPF 859.***.***-71

Autor:

JOSE ALMEIDA DA MOTA FILHO· OAB BA 49257· CPF 966.***.***-04

Autor:

VERONICA COSTA DE MEIRA· OAB BA 34766· CPF 020.***.***-08

Reu:

LUEIDE VIEIRA DA SILVA ARAUJO· OAB BA 65368· CPF 073.***.***-21

Reu:

JAILE ROCHA SANTOS· OAB BA 77545· CPF 859.***.***-71

Reu:

JOSE ALMEIDA DA MOTA FILHO· OAB BA 49257· CPF 966.***.***-04

Reu:

VERONICA COSTA DE MEIRA· OAB BA 34766· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

GUILHERME DE SANTA CATARINACPF

JOAO PEDRO DA SILVA MEIRA

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

J.P.S.M.

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboInquérito Policial

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

J.P.S.M.

Último movimento: Remessa (10/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

JEFFERSON DE PAULA DA SILVA MEDEIROS

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

J.P.S.M.

Último movimento: Documento (Ofício) (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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