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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO GERALDO MAXIMO DA FONSECACPF

Reu

MATHEUS ANTONIUS VELOSO CAMELO E MATHEUS ANTONIUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

M S P CAMELO CONSTRUTORA LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS· OAB PB 16720· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 15.427,61

Autor

MEGATON ICAMENTO E MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADELPHIA CONSTRUCOES LTDACNPJ

SPM CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELICNPJ

EDUARDO LUIZ MEZZOMOCPF

FERNANDO LUIZ MEZZOMOCPF

Advogados

Autor:

ATILA RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS· OAB MT 15527· CPF 018.***.***-31

Autor:

JONATAS RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS· OAB MT 16983· CPF 002.***.***-81

Autor:

ONEIDE RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS· OAB MT 13620· CPF 852.***.***-44

Reu:

LAURA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 15566· CPF 274.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGATON ICAMENTO E MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA - ME

Reu

EDUARDO LUIZ MEZZOMOCPF

FERNANDO LUIZ MEZZOMOCPF

SPM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

Advogados

Autor:

ATILA RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS· OAB MT 15527· CPF 018.***.***-31

Autor:

JONATAS RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS· OAB MT 16983· CPF 002.***.***-81

Autor:

ONEIDE RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS· OAB MT 13620· CPF 852.***.***-44

Autor:

LAURA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 15566· CPF 274.***.***-82

Reu:

ATILA RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS· OAB MT 15527· CPF 018.***.***-31

Reu:

JONATAS RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS· OAB MT 16983· CPF 002.***.***-81

Reu:

ONEIDE RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS· OAB MT 13620· CPF 852.***.***-44

Reu:

LAURA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 15566· CPF 274.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito. (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 129.278,42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 189.308,50

Autor

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACPF

SPM CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELICNPJ

BIOSEGURANCA LTDA - MECNPJ

Reu

BIOSEGURANCA LTDA - MECNPJ

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACPF

SPM CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Autor:

MAURICIO AYRES RAMOS· OAB RS 64015· CPF 964.***.***-20

Autor:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 73540· CPF 826.***.***-91

Autor:

FABIANA DA SILVA NUNES· OAB MT 12391· CPF 702.***.***-72

Reu:

FABIANA DA SILVA NUNES· OAB MT 12391· CPF 702.***.***-72

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Reu:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 73540· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOSEGURANCA LTDA - ME

Reu

SPM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DA SILVA NUNES· OAB MT 12391· CPF 702.***.***-72

Autor:

MAURICIO AYRES RAMOS· OAB RS 64015· CPF 964.***.***-20

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Autor:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 73540· CPF 826.***.***-91

Reu:

FABIANA DA SILVA NUNES· OAB MT 12391· CPF 702.***.***-72

Reu:

MAURICIO AYRES RAMOS· OAB RS 64015· CPF 964.***.***-20

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Reu:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 73540· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o Polo Ativo para requerer o que entender de direito, dando prosseguimento ao feito, no prazo de 05(cinco) dias. sob pena de extinção. (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOSEGURANCA LTDA - ME

Reu

SPM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DA SILVA NUNES· OAB MT 12391· CPF 702.***.***-72

Autor:

MAURICIO AYRES RAMOS· OAB RS 64015· CPF 964.***.***-20

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Autor:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 73540· CPF 826.***.***-91

Reu:

FABIANA DA SILVA NUNES· OAB MT 12391· CPF 702.***.***-72

Reu:

MAURICIO AYRES RAMOS· OAB RS 64015· CPF 964.***.***-20

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Reu:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 73540· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 9.733,27

Autor

MARTINS PEROLTA LOPESCPF

Reu

S. P. M CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

REINALDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO RAMÃO RODRIGUES JÚNIOR· OAB PR 83027· CPF 065.***.***-32

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 144.783,35

Autor

ALGI CONSULTORIA EMPRESARIALCNPJ

Reu

S. P. M CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE OLIVEIRA VOINASKI· OAB PR 89902· CPF 077.***.***-24

Outros

BRUNO HENRIQUE MENDES DE SOUZA· OAB PR 74053· CPF 076.***.***-40

JOSE FERNANDO VIALLE· OAB PR 5965· CPF 056.***.***-49

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ALGI CONSULTORIA EMPRESARIAL (23/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 55.146,36

Autor

BARRETO E TESSARO BARRETO LTDACNPJ

Reu

SPM MEZZOMO CONSTRUçõES E CONSULTORIA LTDACNPJ

S. P. M CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA RODRIGUES ROSSETTI· OAB PR 78385· CPF 076.***.***-80

Autor:

MARIA DE LOURDES DOS ANJOS· OAB PR 34045· CPF 360.***.***-87

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (17/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 142.253,91

Autor

CELIO NERI PREDIGERCPF

Reu

EVERTON FELIPE GEHLENCPF

GEHLEN CONSTRUCOES LTDA -EPPCNPJ

S. P. M CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

FLAVIO ANTONIO GEHLENCPF

Advogados

Autor:

ANGELA FAVRETTO· OAB PR 42153· CPF 049.***.***-66

Reu:

TEDIANE DE PAULA MORAIS· OAB PR 36209· CPF 006.***.***-44

Outros

ROBERTA PERINAZZO· OAB PR 46356· CPF 007.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (20/05/2026)

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