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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 3.318,07

Autor

MUNICIPIO DE ALTAMIRA

Reu

M M GOMES COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 31.250,00

Autor

JOAO SOUSA DA SILVACPF

Reu

M. GOMES COMERCIO - MECNPJ

Outros

ANTONIO AIRTON SAMPAIO DE CASTRO· OAB CE 7356· CPF 166.***.***-30

AIRTON MARTINS DE CASTRO· OAB CE 29308· CPF 049.***.***-66

BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO· OAB MA 10321

CAROLINNE PEIXOTO TEIXEIRA· OAB CE 29276· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (16/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 15.331,41

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

M. GOMES COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

VIRGINIA GOMES DE MOURA· OAB PI 3551· CPF 808.***.***-15

Reu:

TIAGO LIRA PONTES· OAB CE 19852· CPF 000.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de M. GOMES COMERCIO - ME em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.889,90

Autor

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

Reu

M. GOMES COMERCIOCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA APELADO: M. GOMES COMERCIO INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 26910615 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 24 de setembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0807080-08.2023.8.18.0031 Desembargador... (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 1.889,90

Autor

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

Reu

M. GOMES COMERCIOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de M. GOMES COMERCIO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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