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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 267.631,46

Autor

CARMELINA PEDROSO DO AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELINA PEDROSO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 12.153,53

Autor

CARMELINA PEDROSO DO AMARALCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUZANE ALMEIDA MARASINI· OAB MT 20649· CPF 002.***.***-06

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (08/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irredutibilidade de VencimentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELINA PEDROSO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Definitivo (21/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2017

Distribuição

13/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELINA PEDROSO DO AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE SINOP VISTO. Compulsando os autos, verifica-se que a controvérsia acerca da incidência de juros e correção monetária no período de atraso do pagamento do precatório foi dirimida pela Superior Instância, restando apenas a aferição aritmética do "quantum debeatur". Pois bem. A Contadoria Judicial, na qualidade de auxiliar do Juízo e órgão equidistante das partes, el... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Crédito ComplementarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELINA PEDROSO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 8.140,45

Autor

ANTONIO DO AMARAL PEDROSOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES FAIA· OAB SP 223167· CPF 258.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 180.940,96

Autor

ANTONIO DO AMARAL PEDROSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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