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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 7.933,74

Autor

NARA REJANE BATISTA DE ARAUJO MARINHOCPF

Reu

MARCONE PINTO SILVACPF

M PINTO SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MARINE MOTA DE MELO· OAB MA 16252· CPF 044.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 6.896,95

Autor

WILLIAM MACEDO ALVESCPF

Reu

M PINTO SILVACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA VASCONCELOS COELHO· OAB MA 20182· CPF 036.***.***-03

Autor:

ARIANNA SOUSA SANTOS· CPF 607.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 13.216,71

Autor

EBES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

Reu

M PINTO SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

RAYSSA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 19496· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2006

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 9.180,06

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

L. M. PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Autor:

GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR· OAB AC 2366· CPF 378.***.***-91

Reu:

ERICK VENÂNCIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB AC 3055

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AC 2556· CPF 483.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (20/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2005

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 18.140,85

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

L. M. PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE FARIAS ALBUQUERQUE· OAB AC 6090· CPF 081.***.***-10

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/05/2026. (15/05/2026)

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