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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 12.802,94

Autor

R R EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

REJANE DARLENE DE AZEVEDO COSTACPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056149-91.2019.8.03.0001. AUTOR: R R EDUCACAO LTDA REU: REJANE DARLENE DE AZEVEDO COSTA SENTENÇA Em face da ausência da Autora na audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento e com fundamento Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 Núme... (11/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 12.802,94

Autor

R R EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

REJANE DARLENE DE AZEVEDO COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 15.374,01

Autor

R R EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

JORGE RAMOS DE SOUZACPF

VANESSA BARROS DA SILVA DE SOUZA

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: R R EDUCACAO LTDA REQUERIDO: JORGE RAMOS D Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO- INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0022187-09.2021.8.03.0001 (PJe) Ação:... (11/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 15.374,01

Autor

R R EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

JORGE RAMOS DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 31.272,88

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADACNPJ

Reu

GABRIELA FRANCO DE SACPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA· OAB RJ 139722· CPF 083.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.350.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.350.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADACNPJ

AMS FINANCIAL STRATEGY LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

Reu:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Reu:

ANA JULIA DE OLIVEIRA RABELLO· OAB DF 71161· CPF 052.***.***-75

Reu:

VITORIA TEOFILO MAIA· CPF 033.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

AMS FINANCIAL STRATEGY LTDA

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

Autor:

ANA JULIA DE OLIVEIRA RABELLO· OAB DF 71161· CPF 052.***.***-75

Autor:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Autor:

VITORIA TEOFILO MAIA· OAB DF 78505

Reu:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

Reu:

ANA JULIA DE OLIVEIRA RABELLO· OAB DF 71161· CPF 052.***.***-75

Reu:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Reu:

VITORIA TEOFILO MAIA· OAB DF 78505

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA e outros CERTIDÃO Registro em sistema o conteúdo da certidão ID 243780700. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos. Não consta condenação em custas e honorários na sentença de ID 184715799. Os autos serão remetidos conclusos para eventual análise de determinação de arquivamento. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFI... (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Competência da Justiça EstadualAção Civil Pública

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

AMS FINANCIAL STRATEGY LTDA

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

Autor:

ANA JULIA DE OLIVEIRA RABELLO· OAB DF 71161· CPF 052.***.***-75

Autor:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Autor:

VITORIA TEOFILO MAIA· OAB DF 78505

Reu:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

Reu:

ANA JULIA DE OLIVEIRA RABELLO· OAB DF 71161· CPF 052.***.***-75

Reu:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Reu:

VITORIA TEOFILO MAIA· OAB DF 78505

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 114.809,57

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 60.611,64

Autor

VANESSA DA COSTA RIBEIRO MATOSCPF

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADACNPJ

Advogados

Autor:

TULIUS MARCUS FIUZA LIMA· OAB DF 27243· CPF 645.***.***-72

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 80.565,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 53.259,16

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADACNPJ

Reu

ANNA CAROLINA TOCCICPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 46354· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA

Reu

ANNA CAROLINA TOCCICPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

SUZY GOMES COLACO· OAB DF 66232· CPF 019.***.***-03

Autor:

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 46354· CPF 013.***.***-02

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

SUZY GOMES COLACO· OAB DF 66232· CPF 019.***.***-03

Reu:

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 46354· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA

Reu

ANNA CAROLINA TOCCICPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

SUZY GOMES COLACO· OAB DF 66232· CPF 019.***.***-03

Autor:

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 46354· CPF 013.***.***-02

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

SUZY GOMES COLACO· OAB DF 66232· CPF 019.***.***-03

Reu:

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 46354· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744604-98.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA EXECUTADO: ANNA CAROLINA TOCCI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de ID 252247222, para cancelar as penhoras no rosto dos autos do processo n. 0702370-19.2022.8.07.0017, em curso pe... (07/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 4.480,22

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADACNPJ

Reu

RENATO DE FREITAS MENDESCPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

FERNANDA DUARTE DE SOUZA· OAB DF 36239· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 14.071,56

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADACNPJ

Reu

EUGENIO WALTER PINCHEMEL MONTENEGRO CERQUEIRA NOVAISCPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

PAULO EUGENIO FREITAS CERQUEIRA· CPF 001.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão (09/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 24.764,01

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADACNPJ

Reu

ALVARO LOPES STECHERCPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 117.551,14

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADACNPJ

Reu

FERNANDA CRISTINNE ROCHA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

FERNANDA CRISTINNE ROCHA DE PAULA· OAB DF 56513· CPF 011.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA

Reu

FERNANDA CRISTINNE ROCHA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

FERNANDA CRISTINNE ROCHA DE PAULA· OAB DF 56513· CPF 011.***.***-75

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

FERNANDA CRISTINNE ROCHA DE PAULA· OAB DF 56513· CPF 011.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA EXECUTADO: FERNANDA CRISTINNE ROCHA DE PAULA CERTIDÃO Em cumprimento à determinação contida na decisão de ID 277024171, foi designada audiência de Conciliação para o dia 12/06/2026 14:00, a ser realizada na sede deste Juízo, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco B, 7º andar, ala B, Sala 7.059-2. Ficam as partes intimadas nas pessoas de seus advogados. Documento datado e assinado eletro... (28/05/2026)

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