Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 27.431,83

Autor

RAFAEL DOS SANTOSCPF

KARINE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BRAVA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LIMITADACNPJ

Outros

FRANCYNY BORBA DA SILVA· OAB SC 42180

MARCO TULIO BASTOS PEREIRA· OAB SC 014204· CPF 662.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 27.431,83

Autor

BRAVA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LIMITADACNPJ

Reu

KARINE PEREIRA DOS SANTOSCPF

RAFAEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FRANCYNY BORBA DA SILVA· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 27.431,83

Autor

KARINE PEREIRA DOS SANTOSCPF

RAFAEL DOS SANTOSCPF

Reu

BRAVA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS06CV0 (12/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRAVA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. KARINE PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. RAFAEL DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO TULIO BASTOS PEREIRA· OAB SC 014204· CPF 662.***.***-97

Autor:

FRANCYNY BORBA DA SILVA· OAB SC 42180

Autor:

FRANCYNY BORBA DA SILVA· OAB SC 042180· CPF 057.***.***-90

Reu:

MARCO TULIO BASTOS PEREIRA· OAB SC 014204· CPF 662.***.***-97

Reu:

FRANCYNY BORBA DA SILVA· OAB SC 42180

Reu:

FRANCYNY BORBA DA SILVA· OAB SC 042180· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 44.713,11

Autor

DANIELA ALVARES BORDALLO DA COSTACPF

FABIANO NOGUEIRA DA COSTACPF

Reu

BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

BRAVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS GOMES MARTINS COELHO· OAB MG 205413· CPF 088.***.***-29

Reu:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· OAB SC 7217· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS GOMES MARTINS COELHOCPF

Reu

BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· OAB SC 7217· CPF 624.***.***-87

Autor:

MATEUS GOMES MARTINS COELHO· OAB MG 205413· CPF 088.***.***-29

Reu:

MARCELO CLAUDIO XAVIER· OAB SC 7217· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6082644-60.2025.8.03.0001. AUTOR: DANIELA ALVARES BORDALLO DA COSTA, FABIANO NOGUEIRA DA COSTA REU: BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, BRAVA EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Analisando a guia de pagamento de custas processuais [ID 27833154], verifico que houve somente o pagamento das custas iniciais da reconveção sem a taxa judiciária. Com a nova lei de custas [Lei Estadual nº 3.285/2025], as custas iniciais é a somatória da taxa jud... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 3.721,30

Autor

ROBSON LEANDRO CALISTROCPF

ANGELICA FERNANDA DA SILVA MATTARCPF

Reu

BRAVA EMPREDIMENTO HOTELEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB PR 90474· CPF 085.***.***-81

Reu:

MARCO TULIO BASTOS PEREIRA· CPF 662.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 511.377,77

Autor

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

Reu

BRAVA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LIMITADACNPJ

Outros

MARCO TULIO BASTOS PEREIRA· OAB SC 014204· CPF 662.***.***-97

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSUREF04) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023 (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESCCNPJ

Reu

JAIME DE CASTRO RAMOSCPF

BRAVA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LIMITADACNPJ

VIDAL JOSE DE OLIVEIRA RAMOSCPF

CEIMATEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

ROMEU AFONSO BARROS SCHUTZ· OAB SC 019533· CPF 027.***.***-26

LUIZ MARIO BRATTI· OAB SC 003971· CPF 098.***.***-63

MARCO TULIO BASTOS PEREIRA· OAB SC 014204· CPF 662.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 65.900,00

Autor

GABRIELE JARDIM HOHENTURFFCPF

ANDERSON DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

BRAVA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE ABREU FAES· OAB RS 079337· CPF 014.***.***-60

Reu:

MARCO TULIO BASTOS PEREIRA· OAB SC 014204· CPF 662.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS064047 (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 65.900,00

Autor

BRAVA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LIMITADACNPJ

Reu

ANDERSON DE OLIVEIRA PINTOCPF

GABRIELE JARDIM HOHENTURFFCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 65.900,00

Autor

BRAVA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LIMITADACNPJ

Reu

ANDERSON DE OLIVEIRA PINTOCPF

GABRIELE JARDIM HOHENTURFFCPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO BASTOS PEREIRA· OAB SC 014204· CPF 662.***.***-97

Reu:

EMANUEL LUCAS PUTTEN DE OLIVEIRA· CPF 974.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0 (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 24.143,06

Autor

RODIMAR PASSAGLIACPF

IVETE TURSKICPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

TAMOYO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RODIMAR PASSAGLIA· OAB RS 087460· CPF 675.***.***-06

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 016327· CPF 019.***.***-98

Reu:

GABRIELA JOSEFA SANTIN CARDOSO· OAB SC 057265· CPF 059.***.***-06

Reu:

AUGUSTO MARCHESE· OAB SC 032738· CPF 005.***.***-96

Reu:

ANA CATARINA FURTADO KOHLER· OAB SC 019658· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 24.143,06

Autor

TAMOYO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LIMITADACNPJ

Reu

IVETE TURSKICPF

RODIMAR PASSAGLIACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARCHESE· OAB SC 032738· CPF 005.***.***-96

Autor:

ANA CATARINA FURTADO KOHLER· OAB SC 019658· CPF 034.***.***-94

Reu:

RODIMAR PASSAGLIA· OAB RS 087460· CPF 675.***.***-06

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256274816 (Custas Finais ou Complementares) (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 229.249,80

Autor

TAMOYO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Autor:

MARIANA DA SILVEIRA CIELUSINSKI LESSING· CPF 081.***.***-77

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Outros

MARIANA NUNES DA SILVEIRA CIELUSINSKI· OAB SC 053449· CPF 081.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 229.249,80

Autor

TAMOYO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (28/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal