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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 43.835,33

Autor

R. M. S. LOBATO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CARNEIRO DA SILVA· OAB AP 2544· CPF 940.***.***-15

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Outros

WANDERSON SOUSA DA COSTA· OAB AP 2590· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (25/02/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 117.379,50

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA LOBATOCPF

R. M. S. LOBATO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Reu:

ALTAMIRA NEVES CANTAO· OAB AP 3349

Outros

DANIEL MONTEIRO NUNES· OAB AP 4928· CPF 007.***.***-12

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA LOBATO, R. M. S. LOBATO LTDA Nos termos da Portaria nº 001/2024-3ªVC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que anexe aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de recolhimento das custas referentes a cada diligência requerida, nos termos dos arts. 8º, III, e do art. 23, §2º, ambos da Lei n. 3.825/2025 (Regimento de Custas). Ressalte-se que o pa... (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 117.379,50

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA LOBATOCPF

R. M. S. LOBATO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA LOBATOCPF

R. M. S. LOBATO LTDA

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Autor:

DANIEL MONTEIRO NUNES· OAB AP 4928· CPF 007.***.***-12

Autor:

ALTAMIRA NEVES CANTAO· OAB AP 3349· CPF 225.***.***-53

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

DANIEL MONTEIRO NUNES· OAB AP 4928· CPF 007.***.***-12

Reu:

ALTAMIRA NEVES CANTAO· OAB AP 3349· CPF 225.***.***-53

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0025530-42.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA LOBATO, R. M. S. LOBATO LTDA DECISÃO I - Antes de apreciar o pedido de bloqueio, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 30.973,97

Autor

VALENTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

R. J. M. LOBATO & CIA LTDACNPJ

Reu

R. J. M. LOBATO & CIA LTDACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 479.638,08

Autor

R. J. M. LOBATO - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 479.638,08

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R. J. M. LOBATO - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/03/2023)

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