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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

ANETE PASSINHO PASSINHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosPetição Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANETE PASSINHO PASSINHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ELITA SANTANACPF

ELIETE COSTA DE SOUZA BRITO

ANTONIO JORGE PINTO DA LUZCPF

CARMEN BISPO DOS SANTOS DIBCPF

DOUGLAS AMORIM DE MOURACPF

+ 39 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA MEIRA LOBO BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 28555· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARIA ROSANE RUBIM NOVOACPF

LUIZ VIANA PIMENTELCPF

GRACE ELAINE ANDRADE DE SANTANA MOTTACPF

ESTEARES ROSA DA SILVACPF

SONIA MARIA BRITO DA SILVACPF

+ 39 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA CRISTINA MEIRA LOBO BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 28555· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R M S LOPESCNPJ

Reu

PREFEITO DE BARAO DE MELGACO

MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACOCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER JOSE MENEZES ALVES· OAB MT 13379· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (11/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

TUNNA ENTRETENIMENTO E AUDIOVISUAL LTDACNPJ

Reu

R M S LOPESCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA WITT· OAB RS 75144· CPF 728.***.***-04

Autor:

MIGUEL MARQUES VIEIRA· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Adimplemento e ExtinçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TUNNA ENTRETENIMENTO E AUDIOVISUAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA WITT· OAB RS 75144· CPF 728.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/02/2026)

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