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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6053029-59.2024.8.03.0001. REQUERENTE: M.R.P DA COSTA LTDA REQUERIDO: JURACY DE ALMEIDA ALENCAR DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a Executada par... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M.R.P DA COSTA LTDA

Reu

JURACY DE ALMEIDA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE· OAB AP 1840· CPF 946.***.***-15

Autor:

ARIADNE DE ALMEIDA ALENCAR COSTA· OAB AP 429· CPF 388.***.***-06

Reu:

FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE· OAB AP 1840· CPF 946.***.***-15

Reu:

ARIADNE DE ALMEIDA ALENCAR COSTA· OAB AP 429· CPF 388.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6053029-59.2024.8.03.0001. REQUERENTE: M.R.P DA COSTA LTDA REQUERIDO: JURACY DE ALMEIDA ALENCAR DECISÃO 1. RELATÓRIO PROCESSUAL E HISTÓRICO DOS ATOS DE CUMPRIMENTO O presente feito, originalmente classificado como ação de obrigação de fazer decorrente de direito de vizinhança, teve início com a postulação de medidas destinadas a compelir a parte vizinha a realizar reparos estruturais em muro divisório compromissado por sobrecarga... (12/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 22.246,97

Autor

M.R.P DA COSTA LTDACNPJ

Reu

KELLY DAIANA PANTOJA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE· OAB AP 1840

Outros

ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2261· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040836-85.2022.8.03.0001. Autor: M.R.P DA COSTA LTDA Réu: KELLY DAIANA PANTOJA DE AQUINO DECISÃO Cumpra-se a Decisão do ID 23678894. Macapá, 5 de outubro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do J Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe... (07/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 22.246,97

Autor

M.R.P DA COSTA LTDACNPJ

Reu

KELLY DAIANA PANTOJA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE· OAB AP 1840· CPF 946.***.***-15

Autor:

ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2261· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M.R.P DA COSTA LTDA

Reu

KELLY DAIANA PANTOJA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE· OAB AP 1840· CPF 946.***.***-15

Autor:

ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2261· CPF 974.***.***-53

Reu:

FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE· OAB AP 1840· CPF 946.***.***-15

Reu:

ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2261· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040836-85.2022.8.03.0001. Autor: M.R.P DA COSTA LTDA Réu: KELLY DAIANA PANTOJA DE AQUINO DECISÃO Converto em Penhora o valor ora bloqueado de R$ 437,00 (quatrocentos e trinta e sete reais), conforme detalhamentos anexados ao ID 28720147. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: jciv4.mcp@tjap.... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 57.067,33

Autor

M.R.P DA COSTA LTDACNPJ

Reu

BRUNO LIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2261· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M.R.P DA COSTA LTDA

Reu

BRUNO LIMA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2261· CPF 974.***.***-53

Reu:

ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2261· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Expedida/Certificada (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M.R.P DA COSTA LTDA

Reu

BRUNO LIMA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2261· CPF 974.***.***-53

Reu:

ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2261· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009948-26.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: M.R.P DA COSTA LTDA EXECUTADO: BRUNO LIMA DE OLIVEIRA DECISÃO Em reverência à disposição do inciso II, do artigo 72, do vigente CPC e ao enunciado da Súmula 196 do Colendo STJ, nomeio curador especial ao executado que, citado por edital, incorreu, no entanto, em revelia, para que oferte, em seu nome, embargos ou impugnação. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Aven... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M.R.P DA COSTA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA· OAB AP 5492· CPF 031.***.***-81

Autor:

FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE· OAB AP 1840· CPF 946.***.***-15

Autor:

ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2261· CPF 974.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M.R.P DA COSTA LTDACNPJ

Reu

MAYS ZONA LIBRE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE· OAB AP 1840· CPF 946.***.***-15

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 41.185,35

Autor

M.R.P DA COSTA LTDACNPJ

Reu

V. C. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2261· CPF 974.***.***-53

Reu:

TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA· OAB AP 3142· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

M.R.P DA COSTA LTDACNPJ

Reu

ELIZABETH DA SILVA LOBATOCPF

ALEXANDRA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2261· CPF 974.***.***-53

Reu:

EDICLEUMA MOTA DA SILVA· OAB AP 3650· CPF 659.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6027866-43.2025.8.03.0001. Autor: M.R.P DA COSTA LTDA Réu: ALEXANDRA GOMES DA SILVA e outros DESPACHO Cumpra-se o Despacho do ID 24311639. Macapá, 16 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081... (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 30.744,33

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M.R.P DA COSTA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 76.292,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

M.R.P DA COSTA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 57.704,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M.R.P DA COSTA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (24/05/2024)

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